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O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello, implementou o “Programa Justiça Eficiente: Conciliando gestão eficaz e cidadania” para a Vara Criminal da comarca de Limoeiro, através da Portaria Nº 149. O objetivo é garantir a excelência na prestação dos serviços judiciais, bem como a redução do acervo processual e das taxas de congestionamento.
A decisão, divulgada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), da quarta-feira (06/11), implanta o programa por 180 dias, passível de prorrogação ou redução pelo corregedor, dependendo da avaliação dos resultados obtidos durante a execução das atividades. O ato ainda leva em consideração o resultado do credenciamento de magistrados(as) para atuação no Programa “Pernambuco Faz Justiça”, conforme o Edital Conjunto nº 29.
O juiz Gabriel Araújo Pimentel fica designado para a coordenação e atuação no programa, sob a supervisão da assessora especial da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE), juíza Hélia Viegas, e do corregedor auxiliar da 2ª Entrância, juiz Janduhy Finizola. O juiz coordenador ainda observará o Provimento CGJ/PE nº 03, de 27 de fevereiro de 2018, que disciplina o exercício das atividades do programa e determina a elaboração de plano de ação pela Auditoria. O plano já está se encontra em posse do magistrado para a execução das atribuições.
O Setor de Tecnologia da Informação da Corregedoria será responsável pelo apoio necessário para viabilizar e assegurar o acesso ao sistema que abastece a unidade, garantindo a plena e ininterrupta atuação durante a ação. Além disso, a a Auditoria da CGJ vai acompanhar as ações e oferecer suporte para a melhor prestação jurisdicional. Ao fim do programa será emitido um Relatório Circunstanciado dos atos praticados, incluindo sugestões de melhorias.
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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE
Imagem: Ascom CGJ-PE