Notícias

CGJ promove webinário sobre novas funcionalidades do BNMP 3.0

Ilustração de laptop aberto com os siglas BNMP em azulA Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) promoveu um webinário sobre o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) 3.0 nesta quinta-feira (24/10). O objetivo foi esclarecer as mudanças e novas funcionalidades do sistema para os agentes do Ministério Público, da Defensoria Pública e de órgãos da Segurança Pública do Estado de Pernambuco.

Durante o webinário, ministrado pela juíza Tatiana Lapa, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os novos perfis de acesso que facilitam a consulta de informações mais detalhadas dos indivíduos sob monitoramento. Além da consulta pública tradicional, que apenas verifica se uma pessoa está sendo procurada, o BNMP permite agora o acesso ao status atual de pessoas com restrição de liberdade, as peças emitidas e os registros de eventos.

Uma das alterações refere-se às interações que órgãos de segurança pública poderão realizar diretamente na plataforma. Informações sobre a conduta dos indivíduos monitorados podem ser registradas, como ocorrências de fuga ou o não cumprimento de ordens judiciais. Esses dados são fundamentais para que o Poder Judiciário tenha acesso em tempo real aos eventos, garantindo um panorama em forma de linha do tempo com todo o histórico detalhado.

Os participantes também foram instruído sobre como notificar peças ou eventos, otimizando a comunicação com diversos setores do sistema judicial de forma ágil, para possibilitar a atuação do Judiciário em situações que exijam intervenção imediata, e aumentar a eficiência em processos.

A plataforma, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), monitora a realidade carcerária brasileira, consolidando um repositório de medidas judiciais de natureza criminal aplicadas em todo o país, incluindo medidas cautelares, medidas protetivas de urgência e penas alternativas.
..................................................

Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE

Imagem: Amanda Torres | Ascom CGJ-PE