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O Ato Conjunto Nº 40, que definiu a realização da 2ª Semana de Autoinspeção de 2024, no período de 21 a 25 de outubro, para as unidades judiciárias de 1º grau e Juizados Especiais do Poder Judiciário de Pernambuco, foi publicado, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). A data já estava prevista no Calendário Estratégico Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O documento foi assinado pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Ricardo Paes Barreto, e pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Bandeira de Mello. No decorrer da Semana de Autoinspeção, as unidades deverão realizar tarefas visando a redução da Taxa de Congestionamento Líquida (TCL), com a baixa, o arquivamento e a suspensão dos feitos.
O objetivo da iniciativa é garantir o impulsionamento de 100% dos processos de conhecimento que estejam sentenciados há mais de 30 dias e em tramitação há mais de 900 dias. Serão considerados atos de impulsionamento: baixas e arquivamentos definitivos, arquivamentos provisórios e suspensões, incluindo os realizados durante o período de atos preparatórios.
Fica criada e disponível a partir do Ato Conjunto, a Central da Autoinspeção 2024, visando prestar orientações e dar apoio às unidades com relação aos Atos Preparatórios e Executórios da Inspeção, bem como monitorar e auditar o andamento dos trabalhos. A composição será com as equipes de servidores(as) da Auditoria de Inspeção da CGJ e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), sob a coordenação dos(as) juízes(as) da Governança de Dados e de integrantes da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (SEPLAN), com supervisão dos juízes(as) assessores(a) especiais da Presidência e da CGJ e dos juízes(as) corregedores(as) auxiliares e o auxílio da Coordenadoria Criminal.
A Central poderá ser acionada para quaisquer dúvidas e orientações, por meio do endereço de e-mail: autoinspecao@tjpe.jus.br e dos ramais (81) 3182-0625/0630/0641. Durante a realização da inspeção, os prazos processuais seguirão em curso normal e será mantido o atendimento ao público.
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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE
Imagem: Ascom TJPE