Formado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, o Gabinete de Crise do Complexo Prisional do Curado se reuniu, mais uma vez, nesta segunda-feira (24/10).

 O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência do TJPE e foi coordenado pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Durante a reunião, os representantes das instituições apresentaram os avanços que estão sendo feitos com objetivo de melhorar as condições no Complexo Prisional do Curado, onde vários presos vivem em condições desumanas e degradantes.

O Gabinete de Crise foi criado em 19 de setembro passado, através do Ato Conjunto 34. O Complexo Prisional do Curado foi objeto de correição extraordinária do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 Em Portaria Conjunta assinada em 1º de julho de 2022, o CNJ-DMF solicitou a criação do grupo com o propósito de sanar os problemas verificados durante as inspeções do CNJ-DMF.

Desde julho, todas as instituições que integram o Gabinete de Crise vêm dialogando e buscando alternativas para mitigar os problemas.

Na reunião desta segunda-feira, por sugestão do presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Pernambuco e coordenador Criminal do TJPE, desembargador Mauro Alencar, uma nova reunião será realizada na próxima quarta-feira para que os documentos apresentados pelas instituições sejam reunidos em apenas uma relatório e, posteriormente, enviado ao CNJ.

 Membros do CNJ estarão novamente em Pernambuco no próximo dia 11 para reunião interinstitucional com o Gabinete de Crise para monitoramento das medidas que vêm sendo tomadas em relação com Complexo Prisional do Curado.

Participaram da reunião desta segunda-feira, além do presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, e do desembargador Mauro Alencar, o procurador geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas; o defensor público geral, Henrique Seixas; o secretário  de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides; o procurador geral do Estado, Ernani Medicis; o promotor Luis Sávio; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social do Ministério Público, Rinaldo Jorge; o secretário de Ressocialização, Cícero Márcio, os juízes Gleydson Lima e André Rosa - ambos assessores especiais da Presidência do TJPE - e o juiz Frederico Tompson, assessor especial da CGJ.
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Texto: Saulo Moreira | Ascom TJPE
Foto1: Assis Lima | Ascom TJPE
Foto2: Saulo Moreira | Ascom TJPE