Navegação do site
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Nota Técnica 01 - Valorização dos precedentes elencados no artigo 927 do CPC e dos enunciados de súmula da jurisprudência consolidada do Tribunal de Justiça. |
 Download
|
| Nota Técnica 02 - Identificação das demandas agressoras, em especial no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Pernambuco, e propositura de medidas de gestão visando coibir e reprimir as referidas lides. DJE n° 35/2022, de 18/02/22. |
Download
|
| Nota Técnica 03 - Termo de Cooperação nº 01/2021 celebrado entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco, NUPEMEC, CIJUSPE, NCJUD e Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA. Procedimento mutuamente ajustado de resolução pré-processual para o enfrentamento de conflitos repetitivos relativos à cobrança de valores oriundas de inadimplemento de consumidores dos serviços da COMPESA. DJE nº 136/2022, de 29/07/22. |
Download
|
| Nota Técnica 04 - Possibilidade de o(a) magistrado(a) exigir nas demandas agressoras a procuração judicial com firma reconhecida ou procuração pública, na hipótese de a parte ser analfabeta. Orientação para que o(a) magistrado(a) deixe de expedir o alvará diretamente em nome do(a) advogado(a) nos casos de demandas agressoras. DJE nº 136/2022, de 29/07/22. |
Download
|
| Nota Técnica 05 - Orientação e divulgação de iniciativas que possam contribuir para a adoção de medidas para promoção de mudança cultural no tratamento das Execuções Fiscais. (DJe nº 226/2022, de 16/12/2022) |
Download
|
| Nota Técnica 06 - Orientação aos(às) magistrados(as) para utilização dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD independentemente do exaurimento de diligências extrajudiciais pela parte requerente. (DJe nº 113/2023, de 21/06/2023) |
Download
|
| Nota Técnica 07 - A Nota Técnica, ora ratificada, tem como assunto o momento do levantamento do sobrestamento e a aplicação do art. 1.040, do CPC. (DJe nº 115/2023, de 03/07/2023) |
Download
|
| Nota Técnica 08 - Definição de parâmetros para tratamento dos pedidos de concessão de gratuidade de justiça. (DJe nº 192/2023, de 25/10/2023) |
Download
|