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A coleção “Comentários ao Código de Processo Civil (CPC)”, dirigida por Luiz Guilherme Marinoni e escrita em parceria com Sérgio Cruz Arenhart, Leonardo Carneiro da Cunha, Renato Resende Beneduzi, Ricardo Alexandre da Silva, entre outros, será lançada terça-feira (28/3), no Salão Nobre do Palácio da Justiça, localizado no bairro de Santo Antônio, no Recife. Organizado pela Presidência, pela Esmape – Escola Judicial e pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o evento acontece a partir das 18h e contará com a presença dos autores.
Já no dia 29 de março, das 8h às 17h, a Esmape TJPE promove o Fórum Aspectos do Novo CPC com aulas ministradas pelos autores presentes no lançamento de “Comentários ao Código de Processo Civil”. O juiz Lúcio Grassi de Gouveia também apresentará palestra durante o fórum. Estudantes e operadores do Direito podem se inscrever gratuitamente através do e-mail ej.forum.ncpc@tjpe.jus.br. São oferecidas 50 vagas. As inscrições seguem até ser completado o número oferecido.
Pela manhã, as aulas do Fórum Aspectos do Novo CPC serão apresentadas por Sérgio Cruz Arenhart e Ricardo Alexandre da Silva. À tarde, com Luiz Guilherme Marinoni, Renato Resende Beneduzi e Lúcio Grassi de Gouveia. Confira os perfis resumidos de cada um dos palestrantes no fim da matéria.
Livros – “Comentários ao Código de Processo Civil” traz conteúdo sobre a nova sistemática do CPC, atualizado de acordo com as alterações da Lei 13.256/2016, da Lei de Arbitragem, da Lei de Mediação e do Estatuto da Pessoa com Deficiência. A obra traz uma análise crítica das inovações, alterações e extinções dos institutos processuais, além de argumentos baseados em direito comparado e na história do direito processual. A coleção traz comentários de acordo com as especialidades dos autores, abordando diferentes aspectos da legislação em vigor.
Serviço
Lançamento da coleção “Comentários ao Código de Processo Civil”
Dia e data: Terça-feira (28/3/17)
Horário: às 18h
Local: Salão Nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no 2º andar do Palácio da Justiça
Endereço: Praça da República, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife (PE)
Fórum Aspectos do Novo CPC
Inscrições: Gratuitas e através do e-mail ej.forum.ncpc@tjpe.jus.br
Vagas: 50 (cinquenta)
Público: Estudantes e operadores do Direito
Dia a data do fórum: Quarta-feira (29/3/17)
Horário: Das 8h às 12h e das 13h às 17h
Local: No auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado no 2º andar da Ala Norte
Endereço: Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife (PE)
Perfis dos palestrantes
Luiz Guilherme Marinoni: Pós-doutor pela Universidade Estatal de Milão e pela Columbia University, EUA. Professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Professor visitante em várias universidades da América Latina e da Europa. Foi procurador da República e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Curitiba. Atua especialmente na interposição de recursos, na elaboração de memoriais e mediante sustentações orais. Trabalhou em casos de grande repercussão, particularmente nas Cortes Supremas em Brasília. Proferiu número incontável de pareceres, vários deles publicados em revistas especializadas e outros reunidos em volumes publicados pela Editora Revista dos Tribunais. Publicou mais de trinta livros. Os seus livros foram traduzidos para mais de dez países, na América Latina e na Europa. Em 2009, recebeu o Prêmio Jabuti, o mais importante prêmio brasileiro para obras jurídicas. Foi indicado para o mesmo Prêmio várias vezes.
Lúcio Grassi de Gouveia: Professor adjunto II da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), onde é pesquisador e leciona nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Pernambuco (1989), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1994) e doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2002). Atua nas áreas de Direito Processual Civil e Hermenêutica Jurídica. Membro do grupo de pesquisa Processo, Tecnologia e Hermenêutica. Parecerista em diversos periódicos jurídicos, dentre outros: RBDPRO, Revista Eletrônica de Direito Processual, Revista do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal e Revista da Esmape. Coordenador de Publicações da ENFAM/STJ. Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e da ANNEP. Já exerceu o magistério na condição de professor visitante em diversas pós-graduações brasileiras. Autor de diversas publicações jurídicas. Juiz de Direito no Recife (PE).
Renato Beneduzi: Doutor em Direito pela Universidade de Heidelberg, mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Professor de Direito Processual Civil na graduação e na pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Visiting Fellow na Universidade de Oxford (academic visitor; Institute of European and Comparative Law), em 2014, e ricercatore post-dottorato na Università degli Studi di Firenze, em 2016. Livros publicados: “Actio und Klagrecht bei Theodor Muther, Jedermann, Heidelberg” (no prelo). “Comentários ao Código de Processo Civil”, volume 2 (arts. 70 a 187), Revista dos Tribunais, São Paulo, 2016. “A Reforma da Arbitragem”, Forense, Rio de Janeiro, 2016 (co-coordenador). “Introdução ao processo civil alemão”, Juspodivm, Salvador, 2015. Autor de artigos publicados em revistas nacionais (como a Revista de Processo) e internacionais (como a Zeitschrift für das Privatrecht der Europäischen Union) e de capítulos publicados em obras coletivas (sobre processo civil, arbitragem, mprobidade administrativa e filosofia do direito). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), da Deutsche Institution für Schiedsgerichtsbarkeit (DIS), da London Court of International Arbitration (LCIA) e do comitê científico da revista Interpretatio Prudentium (Universidade de Lisboa).
Sérgio Cruz Arenhart: Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1994, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998), doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002) e pós-doutor pela Università degli Studi di Firenze (2010). Procurador da República do Ministério Público Federal, professor adjunto da Universidade Federal do Paraná e membro de corpo editorial da Gênesis. Membro do corpo editorial da Revista Jurídica (Porto Alegre) e do corpo editorial da Revista do Tribunal Regional Federal 1ª Região. Também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Tem experiência nos seguintes temas: tutela, técnica, processo, inibitória.
Ricardo Alexandre da Silva: Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela UFPR. Autor do livro “Condenação e Cumprimento de Sentença”. Coautor do livro “Manual de Verificação e de Habilitação de Créditos na Lei de Falências e Recuperação de Empresas”. Autor de diversos artigos científicos publicados em livros e em revistas especializadas. Professor de Direito Processual Civil em vários cursos de especialização, entre eles o da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Curitiba-PR), do Instituto Romeu Felipe Bacellar (Curitiba-PR), da Universidade do Vale do Itajaí (Itajaí – SC), da Univille (Joinville-SC) e do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc), de Florianópolis. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
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Texto: Rebeka Maciel - Francisco Shimada | Ascom TJPE
Ilustração: Núcleos de Publicidade e Design | Ascom TJPE