TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

“Mediação de conflitos e práticas restaurativas” foi escrito pelo advogado Carlos Eduardo de Vasconcelos 

Em sessão de autógrafos realizada no Palácio da Justiça, no Recife, em 25 de abril, o advogado Carlos Eduardo de Vasconcelos lançou a quinta edição do livro “Mediação de conflitos e práticas restaurativas” (Editora Método, 384 páginas). Durante solenidade no Salão Nobre, obra e autor foram apresentados pelo diretor-geral da Esmape – Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Eurico de Barros; pelo diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), desembargador Jones Figueirêdo; e pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo. Confira mais fotos no Flickr do TJPE.

Primeiro a falar, o desembargador Eurico de Barros destacou a importância da obra a ser consultada no cotidiano das práticas jurídicas a partir da Resolução do Conselho Nacional da Justiça 125/2010 e do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), marcos legais da mudança de paradigma jurisdicional em que a litigiosidade é substituída pelo diálogo. “A Esmape TJPE se sente bastante gratificada em poder apoiar o lançamento da quinta edição desta obra. Lendo este livro, nós vamos nos acrescer de conhecimento, nós precisamos nos especializar nesse sentido, que é uma necessidade atual. A saída para o número de litígios no Brasil passa pela mediação e pela conciliação”, destacou o diretor-geral da Escola. Comunicação construtiva, conciliação, advocacia colaborativa, arbitragem, cidadania e ética são alguns dos temas abordados no livro.

Na sequência, o desembargador Jones Figueirêdo ratificou as palavras do diretor da Esmape a respeito da importância da mediação de conflitos e do caráter simbólico do livro. “Nós verificamos hoje que o novo Código de Processo Civil estimula a conciliação e a mediação como resultado mais eficiente da prestação de justiça rápida, ágil e, sobretudo, mais justa. Este trabalho, lançado nesta ocasião, vem em momento oportuníssimo de reflexão para os operadores do Direito. Um pensamento para que façamos das técnicas de mediação e conciliação, de justiça restaurativa, os instrumentais mais necessários e oportunos no sentido de que a Justiça tenha uma resposta eficiente, eficaz e, sobretudo, segura, para que a paz reine entre os homens e a concórdia seja a grande realidade de cada um”, afirmou o decano do TJPE e diretor do CEJ. 

Em sua fala, o desembargador Leopoldo Raposo reforçou a importância da mediação para a pacificação da sociedade como abordada no livro. “Vossa excelência, com esse seu trabalho, oferece uma colaboração importantíssima para o Judiciário brasileiro e para a pacificação social. As partes, orientadas pelo mediador, encontram alternativas anteriormente não visualizadas no sentido de fazer com que se alcance uma solução para esse conflito. Quando isso acontece, quando as partes encontram essa solução de forma consensual, então, resulta daí uma confraternização, uma restauração daquelas relações de estima, zelo, afeto, bondade e amor que existiam antes da desinteligência. A mediação é importante para a sociedade e somente ela irá resgatar a imagem do Poder Judiciário, irá fazer diminuir efetivamente o grande numero de processos tramitando nas unidades judiciárias de todo o Brasil”, declarou o presidente. Durante a atual gestão, até o início de abril, mais de 11 mil acordos foram homologados por magistrados do TJPE.

Por fim, o escritor Carlos Eduardo de Vasconcelos agradeceu a oportunidade de lançar o livro “num espaço simbólico” e destacou o pioneirismo do TJPE na resolução de conflitos. “Esta é uma ocasião ímpar. Talvez, o Tribunal de Justiça de Pernambuco esteja, neste momento, mais uma vez, sendo pioneiro em convidar um autor, deste campo de conhecimento, a participar do lançamento de um livro no Salão Nobre do Palácio da Justiça. O quão simbólico é esse gesto, porque foi aqui que começou todo esse movimento por uma justiça que se aproximasse mais da cidadania. Uma justiça em que os advogados pudessem dela participar como colaboradores na construção de uma cultura de paz e que com seu conhecimento técnico pudesse complementar o encontro dessas necessidades reais da vida das pessoas que são muito mais importantes do que os códigos dos artigos que são aplicados. Essa mudança de paradigma, iniciada através da Resolução 222/2007, com a qual o Tribunal de Justiça também pioneiramente começou a desenvolver, antes da Resolução 125/2010 do CNJ, continua a acontecer aqui”, lembrou o autor.

O lançamento de “Mediação de conflitos e práticas restaurativas” foi prestigiado pelos desembargadores Alexandre Assunção, Daisy Andrade e Erik Simões; pelo assessor da Presidência do TJPE, juiz Alberto Freitas; e pelo juiz Ruy Patu. Representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Pernambuco (OAB/PE), Rony Duarte, esteve a diretora-tesoureira Silvia Nogueira. O presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA), Carlos Neves; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape), Bruno Batista; e o membro da Academia Pernambucana de Letras, escritor Artur Carvalho, também estiveram presentes, além de familiares e amigos do autor e advogados.

Carlos Eduardo Vasconcelos é mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e diplomado pelas Universidades de Harvard/EUA, da Georgia/EUA e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/BR).
 
Como advogado, especializou-se em Direito Tributário, com artigos e obra específica nesse campo. Foi presidente do Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco (Cemape), entre 2002 e 2004; vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), entre 2001 e 2006; e gerente de Prevenção e Mediação de Conflitos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco, onde implantou o programa de mediação comunitária, com práticas restaurativas (2005/2007), capacitando, com apoio da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), mais de 2 mil facilitadores e realizando cerca de 7,2 mil atendimentos e quase 720 mediações. Atuou como diretor da Faculdade dos Guararapes (FG), em Pernambuco, entre 2008 e 2010. É diretor de Mediação do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima).
 
É membro do Conselho Diretor do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Mediação e Conciliação do MJ/CNJ (Enam), do Conselho Diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), bem como dos quadros de mediadores do Centro de Arbitragem e Mediação (CAM) da Câmara de Comercio Brasil-Canadá (CCBC) e da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (Camarb). Palestrante emérito da Escola Superior da Advocacia (ESA/PE). Professor de Mediação, Arbitragem, Hermenêutica Jurídica e Coordenador Pedagógico de Mediação e Práticas Restaurativas da FG/PE.
 
Carlos Vasconcelos atua também como professor visitante do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique e integra o Conselho de Avaliação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML). Integrou a Comissão de Juristas e Especialistas, no âmbito do Ministério de Justiça, que subsidiou o PLS 434/2013, parcialmente consolidado na Lei de Mediação 13.140/15.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Ane Albuquerque | Agência Rodrigo Moreira