TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) lançou mais dois e-books. A obra Atos normativos da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) traz atos normativos como instruções, provimento, recomendações de utilização nos processos de Infância e Juventude que tramitem no Poder Judiciário de Pernambuco. As normativas tratam de temas como adoção, internações provisórias, fluxos de gestão processual e atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais. 

Já o Caderno de modelos judiciais da Infância e Juventude lista 75 modelos de atos judiciais recorrentes nos processos da temática: destituição e suspensão do poder familiar, restituição do poder familiar, acolhimento familiar e institucional, ação de guarda para fins de adoção, habilitação de pretendentes à adoção, busca ativa, entrega voluntária de filho para adoção e atos infracionais. As obras foram idealizadas pela Juíza Helia Viegas, quando estava na Coordenadoria da Infância e Juventude. Confira  os e-books AQUI.

O diretor do CEJ, desembargador Evandro Magalhães Melo, fala da relevância do lançamento das publicações. "O CEJ edita essas duas publicações que são referências para a atuação nessa área tão importante, prioritária e sensível, que é a infância e juventude. Iniciamos o trabalho em parceria com o CIJ na gestão da juíza Hélia Viegas, e finalizamos com a do juiz Élio Braz, esperando mais uma vez ter colaborado com a atuação de nossos magistrados e magistradas", destacou o magistrado. 

O coordenador da Infância e Juventude, juiz Elio Braz, pontua a grande utilidade do lançamento das obras para o exercício da função jurisdicional relacionada à Infância. “Neste momento, a Coordenadoria da Infância tem a satisfação de, sob a nova presidência do TJPE, apresentar duas obras de grande utilidade para o exercício da função jurisdicional relacionada à infância. A CIJ, visando colaborar e auxiliar no desempenho de suas funções, oferece aos magistrados, magistradas, assessores, equipes interprofissionais, servidores e servidoras atuantes na área um trabalho primoroso, resultado de uma orientação jurisdicional pragmática e robusta", afirmou.

O magistrado relembrou a ação em conjunto para a elaboração da iniciativa. "Esse trabalho vem sendo desenvolvido durante toda a história da Coordenadoria da Infância e Juventude e tem sido continuamente aprimorado ao longo do tempo, razão pela qual gostaríamos de enaltecer e agradecer a todos os coordenadores que por aqui passaram e contribuíram significativamente para a história da Coordenadoria da Infância e da Juventude, notadamente, desembargadores Luiz Carlos de Barros Figueiredo, Humberto Costa Vasconcelos Júnior, Stênio Neiva Coelho e a juiza Hélia Viegas Silva. Agradeço ainda a contribuição de toda a equipe de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, com atenção especial aos assessores e assessoras que oferecem suporte essencial para o sucesso desse trabalho. Boa leitura e contem com a CIJ para contribuições necessárias ao bom desempenho e eficiência das unidades jurisdicionais da infância", observou Élio Braz.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Imagem: iStock