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JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
2018/2021
Graduou-se em Direito no ano de 1976, pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE), e advogou até 1981.
Tem quatro filhos: Romero, Leonardo, Fernando e Maria Fernanda.
Foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito em 16 de outubro de 1981, assumindo a Comarca de Gameleira. Posteriormente, atuou em Água Preta (1982), Glória do Goitá (1983), Olinda (1984) e Capital (1985).
No Tribunal Regional Eleitoral, foi Juiz Eleitoral (1991/1995), Juiz Corregedor Eleitoral (1994/1995) e, mais tarde, Presidente (2012/2014).
Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, pelo critério de antiguidade, em 8 de fevereiro de 2000.
Foi Corregedor Geral da Justiça (2008/2009); Presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) por três biênios (1994/1995; 1996/1997 e 2002/2003); integrou o Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) (1996 e 1997); foi Diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) (2004/2005) e 3º Vice-Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (2004/2006).
Foi Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (2010/2012), e, nessa oportunidade, chegou a assumir a Chefia do Poder Executivo, durante viagem do então Governador do Estado ao exterior.
O Desembargador José Fernandes de Lemos foi Diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) de 16 de fevereiro de 2018 até a sua aposentadoria, em 22 de junho de 2021.
Como diretor do Centro de Estudos, promoveu o I Ciclo de Palestras do CEJ, que aconteceu no dia 28 de agosto de 2018, tendo como tema A composição política dos tribunais.
Em 2019, foram publicadas as seguintes obras: Súmulas cíveis catalogadas por assunto: STF, STJ e TJPE (organizada pela servidora Ályssa Barros); Código de Organização Judiciária de Pernambuco e Regimento Interno do TJPE (comentado e atualizado até a Emenda Regimental n. 005, de 20 de dezembro de 2018); Uma visão judicial sobre a mulher em situação de violência (organizada pelo Desembargador Carlos Moraes); Volume X - Memória Judiciária de Pernambuco: Desembargador Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (ago.2019); Volume XI - Memória Judiciária de Pernambuco: Desembargador Rodolfo Aureliano da Silva (ago.2019); Volume XII - Memória Judiciária de Pernambuco: Desembargador Otílio Neiva Coêlho (ago.2019); e Volume XIII - Memória Judiciária de Pernambuco: Desembargador Benildes de Souza Ribeiro (ago.2019).
Instituiu a Medalha do Mérito Desembargador Geraldo Campos com Resolução n. Resolução n. 419, de 23 de abril de 2019, alterada pela Resolução n. 426, de 3 de setembro de 2019, do TJPE. Em duas edições (2020 e 2021), a honraria contemplou vinte personalidades pelos serviços prestados ao Poder Judiciário do Estado.
Em 2021 foram publicadas as seguintes obras:
Volume XIV - Edição Especial - Memória Judiciária de Pernambuco: Gestores da Justiça: Presidentes do TJPE – 1970/2020 (abr. 2021); a 2ª edição do livro Acolhendo mulheres: a entrega de crianças para adoção em Pernambuco (organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude); A arte no Tribunal: uma homenagem aos autores – 2ª edição; Dois séculos servindo à ordem e à liberdade: Perfil histórico do Tribunal de Justiça de Pernambuco e a 3ª edição do livro História das Comarcas Pernambucanas.
Outras atividades iniciadas em sua gestão foram a análise da ferramenta de consulta de normas internas (sistema de jurisprudência) do TJPE para a implementação de melhorias e a edição do Código de Normas Judiciais. Para ajudar nos trabalhos dessa obra, foi realizado um curso de técnica legislativa (Processo Legislativo e Elaboração de Proposições Normativas), ministrado pelo Doutor Marcelo Casseb Continentino, do qual participaram todos os servidores do CEJ.