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2008/2010 - RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO

Fotografia deste diretorO Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto nasceu no Recife em 14 de dezembro de 1960, filho de Carlos Xavier Paes Barreto Sobrinho e de Gilvanete de Oliveira Paes Barreto.

Casou-se com Sandra em 1982, com quem teve três filhos: Brenda, Natália e Vítor.

É bacharel, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Em 2019, recebeu o título de Doutor Honoris Causa em Direito pelo Centro Universitário Faculdade Osman Lins, de Vitória de Santo Antão.

Ingressou na magistratura em janeiro de 1989, tendo atuado nas Comarcas de Sirinhaém (1989), Cupira (1989), Panelas (1989), Lagoa dos Gatos (1990), Catende (1990), Pesqueira (1991), Venturosa (1991), Pedra (1992), Poção (1992). Na Capital, foi titular da 3ª Vara Cível da Comarca do Recife (1992), por mais de 12 anos.

Em 2005, foi promovido a Desembargador pelo critério de merecimento, passando a atuar na 8ª Câmara Cível, especializada em Direito Público.

Dentre as funções exercidas na magistratura, destacam-se a de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (1993/1996); Juiz Assessor Especial da Presidência (2004/2005); Diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) (2008/2010); presidente do Comitê Gestor de Sistemas Informatizados - Cogesi (2010); Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) (2010); Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) (2011/2013); Magistrado Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins, na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2017-2018); Magistrado Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2019-2020); Magistrado Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, na Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2021);  e Corregedor-Geral da Justiça (2022/2024), sua atribuição atual.

Na vida acadêmica, atuou como professor da cátedra de Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e da Esmape/TJPE.  Nessa última instituição, também lecionou a matéria Administração Judiciária. Como professor convidado de Direito Processual Civil, exerceu, no Recife, o magistério nas pós-graduações nas Faculdades de Direito do Recife, Maurício de Nassau e Boa Viagem, como também em cursos de pós-graduação da Faculdade Mackenzie, da cidade de São Paulo; e da Universidade Tiradentes de Aracaju, capital de Sergipe.

Na Escola Judicial (Esmape), foi Supervisor (2002/2003) e Diretor-Geral (2014/2015).

Produziu três edições do livro Curso de Direito Processual Civil conforme a jurisprudência, Rio de Janeiro: Renovar, 2002; a obra Administração Judiciária no Estado de Pernambuco, Recife: Bagaço, 2002; além de Exceção de Não Executividade, também pela editora recifense Bagaço, em 2003.

Na sua gestão do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto trouxe grandes inovações, a começar pela criação de um grupo especial de trabalho formado por magistrados e servidores para a edição de súmulas cíveis e criminais, o que resultou em 92 novas súmulas do TJPE; a publicação semanal no Diário Oficial de informativos jurídicos sobre decisões dos tribunais superiores e tribunais estaduais. Foram editados 380 informativos em 2008 e 410 em 2009; e a criação da Revista do CEJ, uma divulgação semestral de artigos científicos de autoria de magistrados, com o fim de otimizar o trabalho jurisdicional do Estado. Criou também um grupo especial de trabalho para a 2ª edição do livro História das Comarcas Pernambucanas, tendo a equipe visitado todas as comarcas do Estado para a atualização da obra. O Desembargador deu início, também, à coleção Memória Judiciária de Pernambuco e publicou seis dos seus volumes.

Publicações do CEJ em 2008/2009: Revista do CEJ n. 1 (jun. 2008); Revista do CEJ n. 2 (dez. 2008); Revista do CEJ n. 3 (jun. 2009); Súmulas do TJPE (ago.2009); Comentários às Súmulas do TJPE (ago. 2009); Atualização e divulgação do CD – Acórdãos e Decisões Terminativas do TJPE (ago. 2009); Volume I - Memória Judiciária de Pernambuco: Ministro Djaci Falcão (ago. 2009); Volume II - Memória Judiciária de Pernambuco: Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto Sobrinho (ago. 2009); Volume III - Memória Judiciária de Pernambuco: Desembargador Geraldo Magela Dantas Campos (ago. 2009); Volume IV - Memória Judiciária de Pernambuco: Desembargador Cláudio Américo de Miranda (dez. 2009); Volume V - Memória Judiciária de Pernambuco: Desembargador Francisco de Sá Sampaio (dez. 2009) e Volume VI - Memória Judiciária de Pernambuco: Desembargador José Ferraz Ribeiro do Valle (dez. 2009).