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JONES FIGUEIRÊDO ALVES
1999/2004
2010/2018
Graduou-se em Ciências das Comunicações Sociais pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) em 1968 e em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE) em 1970.
Casou-se com Maria do Socorro Figueirêdo Alves em 18 de dezembro de 1976, com quem teve a filha Renata.
Em 12 de novembro de 1975, tomou posse no cargo de Juiz de Direito e assumiu a Comarca de São José do Belmonte. Posteriormente, passou pela Comarca de Surubim (1978) e chegou à Capital (1985). Foi promovido por merecimento ao cargo de Desembargador e tomou posse em 8 de fevereiro de 1999, sempre atuando em órgão de competência cível.
Foi o primeiro diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), atuando nos períodos 1999/2004 e 2010/2018. Dirigiu também a Escola Judicial (Esmape) por dois biênios 2006/2008 e 2018/2020.
Na Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco, assumiu a Vice-Presidência em 11 de fevereiro de 2008 e a Presidência em 26 de junho de 2008.
Junto ao Tribunal Supremo de Moçambique (África), incorporou uma missão humanitária da Organização das Nações Unidas (ONU) de contribuição judiciária para a administração da Justiça daquele país.
Prestou assessoria à Comissão Especial da Câmara dos Deputados na elaboração do Relatório Preliminar e Geral do Projeto do Novo Código Civil, que deu origem à Lei n. 10.406 (2002) recebendo a Medalha do Mérito Legislativo.
Indicado pelos juristas Mário Luiz Delgado e Zeno Veloso e, ainda, pelo Ministro do STF Luiz Edson Fachin, tornou-se membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), instituição que reúne juristas dedicados ao Direito Privado.
Foi diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Preside atualmente a Comissão Nacional de Magistrados de Família do instituto, tendo sido presidente da seccional estadual em Pernambuco – IBDFAM/PE durante dois biênios.
Jones Figueirêdo Alves é o atual presidente da Comissão de Gestão e Preservação da Memória do TJPE, vinculada ao Memorial da Justiça. Participa de diversas instituições culturais, sendo membro efetivo do Instituto Histórico-Arqueológico e Geográfico Pernambucano (IHAGP) e da União Brasileira de Escritores (UBE), secção Pernambuco.
Escreveu várias obras, dentre as quais: O novo Código Civil comentado, em coautoria com Maria Helena Diniz, Mário Luiz Delgado, Carlos Alberto Dabus Maluf, Regina Beatriz Tavares da Silva, Joel Dias Figueira Júnior, Alexandre Assunção, Zeno Veloso e outros; Código Civil anotado – inovações comentadas e Código Civil confrontado; a coleção Questões controvertidas no novo Código Civil, com Mário Luiz Delgado, atualmente com oito volumes; Manual de audiências cíveis, com Misael Montenegro Filho e, recentemente, foi lançado o primeiro volume do livro Ensaios Processuais Civis: da TGP aos Recursos, escrito em parceria com diversos autores.
Dentre os lauréis recebidos, estão o Prêmio da Associação dos Magistrados de Pernambuco, com a monografia Estudo interpretativo da Lei do Divórcio e com o trabalho Todos os delitos da violência – uma visão psico-sócio-crimonológica, ambos de 1980 e o Prêmio Poder Judiciário de Pernambuco, em três versões sucessivas (1989-1991), com as monografias: Do poder ex-officio, Da aplicação prática dos princípios processuais e Metodologia aplicada para a rapidez do processo, todas publicadas pelo TJPE. Possui, também, a Medalha do Mérito Paula Baptista, outorgada pela Amepe. Recentemente, em 20 de maio de 2022, foi homenageado na 49ª Edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
No TJPE, preside a Seção Cível, o 2º Grupo de Câmaras Cíveis e a 4ª Câmara Cível, além de ser membro permanente do Órgão Especial do TJPE.
Em 2009, o Desembargador Jones tornou-se o decano de toda a magistratura estadual.
No Centro de Estudos Judiciários (CEJ), na sua primeira gestão como diretor, o CEJ e a Esmape subscreveram em agosto de 1999 um convênio entre a Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) objetivando a realização da primeira especialização voltada para os magistrados.
Em fevereiro de 2001, coordenou a instalação da Biblioteca do Magistrado Escritor, com o objetivo de reunir obras de natureza jurídica e literária de magistrados de todo o país.
Em agosto de 2001, foi lançado o CD Rom do Sistema Libris de gerenciamento de livros e periódicos disponibilizado para magistrados pernambucanos.
Na sua segunda gestão, foi criado o envio de mensagens com temas jurídicos, via SMS, para desembargadores, juízes e assessores. No ano de 2011, foi firmado um convênio com a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), objetivando o desenvolvimento de pesquisas, estudos, programas e projetos de interesse comum para fortalecimento da cidadania.
Em 2013, realizou-se um estudo, através da TGI Consultoria, com o objetivo de analisar o crescimento de Pernambuco e apontar ações de curto, médio e longo prazo para atender à demanda jurisdicional e acompanhar a evolução da população no Judiciário.
Quanto à edição de obras na sua gestão, podemos citar: Revista do CEJ n. 4 (abr. 2013); Revista do CEJ n. 5 (fev. 2015); Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco comentado (ago. 2015); Revista do CEJ n. 6 (nov. 2015); Volume VII - Edição Especial - Memória Judiciária de Pernambuco: O discurso da toga (ago. 2011); Volume VIII - Memória Judiciária de Pernambuco: Desembargador Nildo Nery dos Santos (nov. 2015); Volume IX - Memória Judiciária de Pernambuco: Magistrados nas ruas do Recife (jan. 2016).