As novas e os novos integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se reuniram na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) na segunda-feira (15/7). O encontro teve como objetivo a apresentação das pessoas que passaram a compor a Comissão, conforme o Ato 778/2024, publicado na edição 83/2024 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), o planejamento das ações para o biênio 2024/2025 e a divisão de grupos para a promoção das atividades. 

Na ocasião, a desembargadora e presidente da Comissão do 2° grau, Valéria Bezerra Pereira Wanderley, falou sobre a relevância do tema e do trabalho a ser executado. “É uma honra muito grande fazer parte desta Comissão.Todo mundo sabe que o enfrentamento do assédio e da discriminação é um tema muito importante e deve ser sempre debatido e combatido na sociedade de uma forma geral, tanto na área pública quanto na privada. Mas um aspecto muito peculiar é que a nossa Comissão está dentro de um Tribunal, onde as leis, as normas, a parte ética devem sempre prevalecer”, destacou a magistrada, afirmando que dará continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido no biênio anterior.

A juíza e presidente da Comissão do 1° grau e administrativo, Ana Mota, também esteve presente na reunião e ressaltou a importância de um bom ambiente de trabalho. “A Comissão é um órgão muito importante dentro do Tribunal, porque passamos muito tempo das nossas vidas no nosso trabalho. Todo esse enfrentamento tem por objetivo transformar o nosso local de trabalho em um lugar de paz e de conforto, onde as relações sejam saudáveis”, disse. A magistrada atua no grupo do 1° e administrativo desde a criação da Comissão, instituída pela Portaria 33/2020 do TJPE. 

Após a apresentação, foram discutidas as atividades a serem realizadas pelo grupo durante o biênio; a inclusão das ações no Planejamento Estratégico da instituição; a criação de um plano de atividades; capacitações; novas formas de denúncias, entre outros. Além disso, para uma melhor atuação e distribuição de tarefas, a equipe foi dividida em grupos e foram definidas as pessoas que participam de cada um deles.

Estiveram presentes na reunião integrantes da Comissão do 2° grau; do 1° grau e administrativo; a equipe de escuta; além de servidoras e servidores da Esmape; da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (Seplan); da Assessoria de Comunicação Social (Ascom/TJPE) e da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP). 

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJPE recebe dúvidas e denúncias através de e-mail, sendo denuncia.assedio1g@tjpe.jus.br para as referentes ao 1° grau e Administrativo; e denuncia.assedio2g@tjpe.jus.br para o 2° Grau.

Confira a Cartilha Assédio e Discriminação: saiba identificar para combater – O exemplo na luta contra as injustiças deve começar dentro do Judiciário e veja outras informações sobre a Comissão no site.

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Texto e foto: Cláudia Franco | Ascom TJPE