Você conhece o informativo mensal de Jurisprudência elaborado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)? Desde junho de 2023, a Gerência de Jurisprudência e Publicações da Diretoria de Documentação Judiciária realiza esse trabalho de pesquisa e publicação, que é disponibilizado todo dia 10 de cada mês através do link https://portal.tjpe.jus.br/web/jurisprudencia/informativo-de-jurisprudencia. Para ter acesso aos documentos deste ano, por exemplo, basta clicar na pasta 2024 e depois na edição do informativo de interesse. O conteúdo pode ser acessado através do menu principal do portal do TJPE, através do caminho: Serviços – Jurisprudência – Informativo de Jurisprudência.  

No material de consulta, direcionado a todos os públicos do Judiciário estadual, são publicadas Ementas com decisões selecionadas como mais relevantes dos últimos 30 dias em dois tipos de arquivos: rtf (que abre no Word) ou PDF. Na Edição 2024-06, por exemplo, constam decisões variadas, como: Prova pericial; Dispensa pelo juízo sentenciante; Cerceamento de defesa; Contrato de empréstimo pessoal e de cartão de crédito; Iniquidade contratual; Dano material; Dano moral; Contrato temporário de professor; Diferenças salariais; Aplicação da Lei 11.738/2008; Tratamento em domicílio; Prescrição médica; Cobertura securitária; Obrigatoriedade; Negativa indevida; e Recurso desprovido.

Segundo a gestora da Gerência de Jurisprudência e Publicações (Didoc/TJPE), Márcia Ramalho, a compilação de dados é muito importante para o conhecimento de todos(as) usuários(as) do TJPE. “Além de facilitar a busca por assuntos, o grande diferencial do nosso Informativo é que nele são divulgados os acórdãos relevantes mais atuais”, comenta. Assim, com a publicação do Informativo de Jurisprudência todo dia 10, fica mais fácil se atualizar e acompanhar as decisões e acórdãos do Tribunal, que são disponibilizados de forma mais acessível e organizada. Caso haja interesse na matéria tratada na Ementa o número do processo também  é disponibilizado para ser colocado na página de pesquisa de Jurisprudência deste tribunal visualizando a íntegra do acórdão no caminho Serviços - Jurisprudência - TJPE e Turmas Recursais.

Fique atento(a) e acompanhe mensalmente o Informativo.

.....................................................
Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE
Imagem: Freepik