No dia 13 de agosto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) completa 202 anos de história. Para celebrar, a partir do dia 15 de agosto, o Núcleo de Conciliação (Nupemec/TJPE) promoverá uma ação de cidadania com uma série de serviços gratuitos. A atividade acontecerá das 8h às 12h no Pátio do Carmo, no Recife, oferecendo serviços como emissão de documentos, orientação jurídica e reconhecimento de união estável, negociação de débitos. Além de serviços de estética, consultas médicas, exames, avaliações, orientações médicas e vacinação.

O TJPE carrega em sua história o compromisso com a assistência à comunidade, buscando facilitar o acesso à justiça e aos serviços essenciais. Por meio de iniciativas como a ação de cidadania, o TJPE demonstra seu empenho em promover a inclusão social e oferecer suporte direto à população, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade.

De acordo com o coordenador do Nupemec/TJPE, desembargador Erik Simões, o aniversário de 202 anos do TJPE é uma oportunidade de contribuir e prestar serviço à população. “São inúmeros serviços colocados ao dispor dos interessados, através de parcerias com instituições e órgãos públicos e privados, oferecendo mais de vinte tipos diferentes serviços, todos inteiramente gratuitos. Ano passado foram atendidas mais de 2.300 pessoas. É uma chance de resolver pendências, cuidar da saúde, resgatar a cidadania e muitas vezes a dignidade. Todos os interessados podem comparecer que terão a possibilidade de usufruir de vários serviços importantes, e o que é melhor, sem gastar nada”, salienta.

A ação realizada no Pátio do Carmo no aniversário dos 201 anos do TJPE, no ano passado 

Serviços oferecidos

Os serviços estão divididos em três eixos: Jurídico e Cidadania, Estética e Saúde.

Jurídico e Cidadania

- Orientação jurídica;
- Encaminhamento para habilitação de casamento civil;
- Confirmação de união estável (inscrições antecipadas pelo Cejusc Recife - fone:
3181.0541);
- Emissão da 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;
- Expedição gratuita de 70 cédulas de identidade (trazer original e cópia da certidão de
nascimento ou casamento e do CPF);
- Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital;
- Cadastro do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Orientação do Pro Endividados – TJPE;
- Atendimento ao consumidor com o Procon;
- Consulta SPC/ SERASA;
- Serviços do DETRAN: Emissão de CRLV, taxas, agendamento de serviços,
renovação de CNH com captura de fotos, informações sobre serviços do DETRAN,
emissão de extratos, consulta de pontuação CNH, e informações sobre o Aplicativo
Carteira Digital de Trânsito;
- Serviços da Neoenergia (Celpe) e Compesa, incluindo negociação de débitos e
mudança de titularidade;
- Mediação de conflitos pela Secretaria Executiva de Articulação e Prevenção ao
Crime e à Violência, escuta ativa e acolhimento;
- Serviços da Agência de Emprego e GO Recife Empregabilidade e Qualificação
Profissional;
- Serviços da Sala do Empreendedor;
- Atendimento, escuta e encaminhamentos pela Secretaria Executiva de Políticas
sobre Drogas do Recife.

Estética

- Cortes de cabelo, massagem, manicure e pedicure;
- Banho e higiene pessoal.

Saúde

Consultas e exames médicos somente através de agendamento pelos telefones (81)
3183.2424 e 3183.2026:
- Consultas nas especialidades: clínico geral, cardiologia, dermatologia, ginecologia,
urologia e odontologia;
- Exames: eletrocardiograma, mamografia (para pacientes entre 40 e 60 anos),
ultrassonografia abdominal (jejum de 8 horas), ultrassonografia endovaginal e
ultrassonografia da tireoide.

Exames sem necessidade de agendamento (ordem de chegada):
- Exames oftalmológicos de acuidade visual e auto refração (para maiores de 55 anos,
trazer RG, CPF, comprovante de residência e cartão do SUS);
- Testagem rápida para ISTs (HIV, Sífilis, Hepatite A e B) e orientação para prevenção
de ISTs;
- Vacinação;
- Avaliação antropométrica com aferição de pressão arterial;
- Acolhimento da população de rua e passantes com equipe do Consultório de Rua;
- Orientação para prevenção de arboviroses e distribuição de hipoclorito;
- Orientação nutricional e de higiene bucal (com escovódromo);
- Serviço de Psicologia.

Comemorações

As solenidades comemorativas continuarão de 15 a 19 de agosto, incluindo a entrega
da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado a
personalidades e do Diploma de Honra ao Mérito a servidoras e servidores, além da
aposição da fotografia do desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo na Galeria
de Presidentes do TJPE. Mais informações sobre as solenidades confira AQUI. 
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Texto: Victória Brito | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima  | Ascom TJPE