Atividades acontecem nos dias 15 e 19 de agosto de 2024

• Lista de agraciados(as) com a Medlaha do Mérito Judiciário AQUI.
• Lista de agraciados(as) com o Diploma de Honra ao Mérito AQUI.
• Link para transmissão ao vivo em 19 de agosto de 2024 - Homenagens AQUI.

Com respeito ao passado e iniciativas no presente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebra 202 anos em 13 de agosto de 2024 e exalta o Estado, a valorização das pessoas e os avanços tecnológicos em benefício da população. Um exemplo disso são as iniciativas voltadas à digitalização de processos e ao acesso mais rápido e seguro a sistemas judiciais, como o Processo Judicial eletrônico (PJe). Neste ano, porém, as solenidades comemorativas serão realizadas na segunda quinzena do mês, nos dias 15 e 19.

As entregas da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado a personalidades e do Diploma de Honra ao Mérito a Servidoras e Servidores acontecerão na segunda-feira, 19 de agosto, às 9h30, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE), localizada na Ilha Joana Bezerra. Transmissão ao vivo em www.youtube.com/ascomtjpe. Também no mesmo dia, às 15h, no Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, será feita a aposição da fotografia do desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo na Galeria de Presidentes do TJPE. O magistrado presidiu o Tribunal no biênio 2022-2024. À noite, às 19h, acontecerá um jantar por adesão no Spettus Premium em Boa Viagem. 

Antes, na quinta-feira, em 15 de agosto, das 8h às 12h, uma Ação de Cidadania no Pátio do Carmo, no Recife, oferece diversos serviços gratuitos para a população em razão dos 202 anos do Tribunal. A atividade é coordenada pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec/TJPE) em parceria com diversas instituições. No local, as pessoas terão acesso a emissão de documentos, orientação jurídica e reconhecimento de união estável, entre outras atividades. Confira todos os serviços AQUI.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, destaca as iniciativas da Justiça na celebração dos 202 anos. “Nossa gestão está focada na excelência da prestação de serviços para a população de Pernambuco. Investimos em tecnologia, por exemplo, colocando o PJe na ‘nuvem’, trazendo mais segurança, rapidez e pleno acesso a processos. Implantamos os plantões judiciários diários, com funcionamento todos os dias do ano; e criamos a Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau e as diretorias Cíveis, Criminais e de outras matérias. Tudo isso com o objetivo de agilizar a tramitação processual e dar uma rápida resposta às questões trazidas à Justiça. Esse é o espírito do povo pernambucano”, reforça. 

Medalha e Diploma – Entre as pessoas agraciadas com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, estão os ministros Afrânio Vilela e Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU); a vice-governadora Priscilla Krause; a jornalista Maristela Niz; e a empresária Fernanda Dias. Confira a lista publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) AQUI. A lista de servidoras e servidores que irão receber o Diploma de Honra ao Mérito foi divulgada em edição do DJe*, após apreciação do Órgão Especial do TJPE, e está disponível AQUI.

Galeria – Coordenador da Infância e Juventude do TJPE por mais de 10 anos e corregedor-geral da Justiça de Pernambuco no biênio 2020-2022, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo terá fotografia oficial exposta na Galeria de Presidentes do TJPE durante as solenidades pelos 202 anos do Tribunal. Natural do Recife (PE), o magistrado foi advogado e ingressou na magistratura no cargo de juiz de Direito em 1982. Promovido a desembargador em 2005, assumiu a Presidência do TJ pernambucano durante o biênio 2022-2024. Confira a biografia completa do magistrado AQUI.

História e identidade – Quarta Corte Judicial mais antiga do Brasil, atrás dos tribunais do Maranhão, da Bahia e do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi instalado em 13 de agosto de 1822 com o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. O primeiro presidente foi o chanceler interino do Tribunal da Relação, o português Antônio José Osório de Pina Leitão.  

Proposta e executada pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom/TJPE), a identidade visual para os 202 anos do Tribunal ressalta os elementos e as cores da bandeira de Pernambuco. O slogan “Histórico e digital” complementa a proposta de criação de uma marca com forte identificação com glórias do passado e o vanguardismo pernambucano nas Artes, nas Ciências e na Justiça. Mais detalhes são compartilhados em instagram.com/tjpeoficial.

Agenda – 202 anos do TJPE

Ação de Cidadania 

• Data: 15 de agosto de 2024
• Horário: Das 8h às 12h
• Local: Pátio da Basílica do Carmo
• Endereço: Avenida Dantas Barreto, 646, bairro de Santo Antônio, Recife (PE)
• Prestação de serviços diversos à população.

Entrega de Medalhas de Mérito e Diplomas de Honra

• Data: 19 de agosto de 2024
• Horário: 9h30
• Local: Auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE)
• Endereço: Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, Recife (PE)
• Homenagens a personalidades diversas e a integrantes do Poder Judiciário de Pernambuco.

Transmissão ao vivo em www.youtube.com/ascomtjpe.

Aposição de fotografia na Galeria de Presidentes do TJPE

• Data: 19 de agosto de 2024
• Horário: 15h
• Local: Sala de Desembargadores(as) no 1º andar do Palácio da Justiça (Sede do TJPE)
• Endereço: Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, Recife (PE)
• Homenagem ao presidente do TJPE no biênio 2022-2024, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Jantar por adesão

• Data: 19 de agosto de 2024
• Horário: 19h
• Local: Restaurante Spettus Premium
• Endereço: Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 1.500, bairro de Boa Viagem, Recife (PE)
• Valor: R$ 150,00 – Jantar, bebida e atração musical. Pagamento diretamente no local.
• Informações: cerimonial@tjpe.jus.br

Mais informações sobre as cerimônias e atividades serão detalhadas em próximas publicações. 

*Notícia atualizada às 17h45 de 30 de julho de 2024 com a publicação de nomes de servidores(as) agraciados(as) com Diploma de Honra ao Mérito.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Imagem: Pablo Carvalho | Ascom TJPE