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Documento foi publicado na Edição nº 93/2024 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (21/5)
Através do trabalho foi possível promover a intensificação do entendimento sobre os desafios enfrentados por pacientes, famílias e profissionais
Com esse entendimento, a Corte Estadual pernambucana manteve a obrigatoriedade dos planos de saúde em oferecer cobertura do tratamento do transtorno do espectro autista (TEA).
A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transmite, nesta sexta-feira (14/04), às 10h, por seu canal oficial no YouTube, o julgamento de embargos declaratórios...
O Comitê Estadual de Saúde-CNJ do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, em seu mais novo informativo, de nº 16, o acórdão do julgamento histórico do Incidente de Assunção de...
A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, nesta segunda-feira (08/08), o inteiro teor do acórdão do Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº...
A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou, nesta terça-feira (26/07), o Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº 0018952-81.2019.8.17.9000, sobre a responsabilidade dos...
Com julgamento de IAC, Tribunal busca assegurar solução uniforme à questão de interesse social
Pais que participaram da reunião denunciaram problemas como falta de assistência
Evento acontece em 26 de abril, das 8h às 17h30, no Paula Baptista
Projeto pioneiro foi idealizado pelo Memorial de Justiça e está sendo executado pela Esmape