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Nota técnica foi publicada na edição do DJe de quarta-feira (3/1)
Com o objetivo de promover uma melhor prestação jurisdicional, o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Estado de Pernambuco Cijuspe/TJPE) publicou a Nota Técnica 08/2023, que define...
O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento da sistemática de gestão dos precedentes
Nota técnica foi publicada na edição 113/2023 do Diário de Justiça eletrônico
NOTA TÉCNICA nº 001/2022 – Comitê Gestor de Arrecadação do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Ementa: Identifica o marco temporal para aplicação do Provimento nº 2, de 10 de...
Divulga orientações para o correto recolhimento das custas processuais devidas ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco na interposição do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário.