Ultimas notícias

Criado 23/07/21

Se a publicidade do serviço irregular continuar, ainda haverá multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 100 mil

tjpe decisão liminar surubim

Criado 05/05/20

A decisão foi do juiz Djalma Andrelino em caráter liminar

tjpe decisão liminar covid 19

Criado 05/05/20

A decisão foi proferida pelo desembargador Jones Figueiredo

tjpe decisão jones figueiredo liminar covid 19

Criado 28/04/20

A decisão foi proferida pela 2ª Vara da Comarca de São José do Egito

tjpe decisão estudantes liminar covid 19

Criado 19/01/18

Após notificada, EPTI tem até 15 dias para recorrer da decisão

tjpe cidadania belo jardim legislação liminar 1ª vara cível de belo jardim transporte intermunicipal pessoa com deficiência

Criado 29/09/16

Decisão monocrática foi tomada pelo desembargador Erik Simões

3º cartório de registro civil do recife direito público recurso uber liminar transporte t81

Ultimas Notícias