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decisão foi publicada através do Ato 41/2023 pela Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nos termos da Instrução Normativa nº 18/2021, na edição do Diário da Justiça Eletrônico...
O site especializado Consultor Jurídico publicou, neste domingo (18/09), o texto “A reprodução assistida post mortem e o rompimento do testamento”, de autoria do advogado e professor Mario Luiz...
A ação, feita em parceria com a Prefeitura do Município (CRAS e Conselhos Tutelares), a Defensoria Pública e as coordenações dos cursos de direito e farmácia da Uninassau
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife realizará a Semana da Família, entre os dias 2 e 6 de maio. O evento é uma pauta concentrada de audiências virtuais e presenciais...
Unidades contempladas serão integradas à Diretoria de durante os meses de agosto, setembro e outubro
O evento é gratuito, online, aberto ao público externo
Publicação é resultado de pesquisa feita pela advogada pernambucana Luciana Brasileiro
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No texto, desembargador Jones Figueirêdo a relação convivencial a partir do CPC
Texto do desembargador Jones Figueirêdo Alves
Artigo do desembargador Jones Figueirêdo sobre as uniões septuagenárias e a separação absoluta de bens
Vice-diretor da Escola Judicial, desembargador Eduardo Sertório, realizou a abertura do Fórum de Combate à Alienação Parental, cuja palestra inicial foi ministrada pela chefe do CAP,...
Alimentos mais protegidos no novo CPC. Devedor inadimplente de alimentos a as medidas processuais inibitórias ao incumprimento da obrigação
01. A prestação de alimentos, como obrigação de...
Fóruns que discutirão o tema acontecerão nos dias 25 e 26 deste mês de abril, enquanto seminário está marcado para o dia 29. As inscrições são feitas online
No Dia...
Servidores das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem e no Centro de Apoio Psicossocial da Infância e Juventude do TJPE receberam capacitação na resolução e prevenção de...
A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco instaurou mutirão que vai expedir certidão de nascimento para cerca de 50 pessoas com deficiência mental internadas em casas do Instituto de...
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina editou a Resolução nº 2.121/2.015, de 16 de julho, especificando novas normas éticas para o emprego das técnicas de reprodução assistida, como as de...
Equipe de psicólogas e assistentes sociais atua no Centro de Apoio Psicossocial do TJPE e elaborou os artigos de "Alienação Parental e Família Contemporânea. Um Estudo...
Um mutirão de conciliação para solucionar ações de família acontece de segunda (26/10) a quinta-feira (29/10), das 9h às 18h, na Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Judiciário...
A VII Jornada de Direito Civil, realizada em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal, segunda e terça-feira desta semana (28-29/09), com a participação de juristas de todo o país,...