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A Vara Única da Comarca de Exu condenou o prefeito da cidade, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, conhecido como Raimundinho Saraiva, ao pagamento de R$ 56 mil, a título de dano...
Ato prorrogou as ações até prorrogou até o dia 7 de novembro
Com o objetivo de resguardar a saúde do jurisdicionado, usuários da Justiça, servidores e magistrados, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que mantém obrigatórios o uso de máscara...
A utilização de máscara de proteção que cubra nariz e boca continua a ser obrigatória para a entrada e a permanência nos prédios do Judiciário Estadual de Pernambuco, incluindo fóruns e unidades...
1 - O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passou a exigir, a partir desta segunda-feira (6 de junho), exclusivamente nos prédios do Judiciário estadual, a utilização de máscara de...
Medida tomada pela Presidência do TJPE e pela Corregedoria considera o aumento nos casos de covid-19
Continuam sendo obrigatórias a higienização das mãos com álcool em gel a 70% e a comprovação da vacina contra Covid-19
Medida visa a manter os esforços no enfrentamento da pandemia de covid-19
Medida entrou em vigor nesta terça-feira (22/3), também mantendo serviços remotos
É pressuposto específico para a impetração de mandado de segurança a existência de prova documental e pré-constituída dos fatos alegados. Não havendo essa comprovação, não se deve...
O processo é de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e foi ajuizado por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania
Alternativas garantem o acesso ao Judiciário durante o endurecimento das medidas restritivas
No período, as partes e interessados devem utilizar os canais virtuais de atendimento disponíveis no site do Tribunal
Por meio da conciliação, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) solucionou o processo envolvendo a interdição de uma pousada em Fernando de Noronha. Em acordo judicial celebrado nesta...
Durante a pandemia pela Covid-19, no biênio 2020/2021, o Judiciário estadual de Pernambuco ficou entre os mais produtivos do país. A Justiça estadual pernambucana ficou, nesse período, entre o...
A medida considera o aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado, bem como o surto viral de gripe, especialmente da Influenza –H3N2
Os donos do estabelecimento ingressaram com uma ação na Justiça Pernambucana, para tentar reverter a interdição feita pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA), no fim de 2021
Graças ao Projeto Família, o casal Estefanny e Filipes conheceu o garoto através das redes sociais
A declaração deve ser encaminhada à Secretaria Judiciária, à Secretaria de Gestão de Pessoas ou à Unidade interna com competência análoga
Medida passa a valer a partir do dia 25 de outubro