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Conteúdo com marcador audiência de custódia .

  O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reuniu-se na manhã desta...

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Devido à necessidade de isolamento social por conta da pandemia da Covid-19, os atendimentos da Ceapa’s estavam suspensos e foram retomados, desde o dia 8 de setembro, de forma remota, aos...

O termo visa também à manutenção e o aperfeiçoamento do Plantão Integrado nas Comarcas do Estado de Pernambuco

Por meio do aplicativo, o magistrado realiza o envio e recebimento de manifestações das partes

Índice de prisões preventivas em Pernambuco chega a 60,35%