As 34 Varas Cíveis da Capital tiveram mais processos distribuídos por meio eletrônico nos primeiros meses de 2015 do que pela via física, em papel. De janeiro a abril, 4.236 ações ingressaram nessas unidades por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), software criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a colaboração dos tribunais brasileiros, entre eles o TJPE. A quantidade ingressada por meio físico no mesmo período foi de 3.721 processos.

A expansão do PJe é um projeto prioritário da atual gestão do TJPE, como anunciado na posse da mesa diretora, em fevereiro de 2014. "Acredito no PJe como um meio de garantir maior agilidade, segurança e economia para o Poder Judiciário e para os cidadãos. Os números demonstram essa receptividade ao programa, que a cada dia é aprimorado", salienta o presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.

A implantação do processo eletrônico nas Varas Cíveis da Capital ocorreu em junho de 2014, conforme o Ato nº 333, de 25 de abril de 2014, que também estabeleceu um cronograma de instalação do sistema nas demais unidades judiciárias até 2017 – ano em que o TJPE estará funcionando 100% com o sistema eletrônico.

O TJPE foi um dos primeiros a aderir ao PJe, em 2009. Atualmente, funciona nas Varas Cíveis do Recife, de Olinda e de Jaboatão dos Guararapes, nas Varas de Família e Registro Civil de Recife, Paulista, Olinda, e Jaboatão dos Guararapes, nas Varas de Sucessões e Registros Públicos de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, nas Varas da Fazenda Pública de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, além das duas Varas de Acidentes de Trabalho da Capital.

O sistema também está presente nas Varas de Executivos Fiscais Municipais e Estaduais da Capital, nas Varas de Títulos Extrajudiciais da Capital, nos Juizados Especiais Cíveis do Estado, nos Juizados da Fazenda Pública, nas Turmas Cíveis do Colégio Recursal da Capital, nas Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Recife, Jaboatão e Olinda, na Seção Especializada de Mutirões de Conciliação da Capital e na Turma Recursal Fazendária da Capital.

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Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE