Promovida pelo CNJ, a iniciativa consiste em um conjunto de ações de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres

Nesta segunda-feira (9/3) tem início a 16ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa consiste em um conjunto de ações de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres. O evento será realizado até sexta-feira (13/3). Nesse período, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), juntamente com os tribunais de todo o país, realiza um esforço concentrado para dar celeridade a processos envolvendo esse tipo de violência. Serão priorizados julgamentos, audiências, despachos e sentenças em que uma das partes envolvidas seja do sexo feminino. 

No estado, as atividades começaram no domingo (8/3), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O Shopping Difusora de Caruaru recebeu o projeto Maria da Penha Itinerante, com a distribuição de material informativo e orientações à população. A programação aconteceu das 14h às 20h, onde foram desenvolvidas ações educativas e de prevenção à violência. O trabalho é realizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Caruaru, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e o Centro de Referência Maria Bonita.

A coordenadora da Mulher no Estado, desembargadora Daisy Andrade, participou do evento em Caruaru e fala da relevância da iniciativa em dialogar sobre a Lei Maria da Penha em espaços públicos. “O projeto, que permite dialogar sobre essa legislação, nos espaços públicos foi pensado como forma de aproximar o Poder Judiciário da população através da divulgação de informações e a conscientização para o enfrentamento da violência contra a mulher. Agradeço muito ao shopping de Caruaru pela parceria na ação e enfatizo a importância da participação de mais empresas privadas e públicas no projeto”, afirmou.

A coordenadora da Mulher no Estado, desembargadora Daisy Andrade, participou do evento em Caruaru

Na quarta-feira (11/3), o Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha será apresentado na estação Central do Metrô do Recife, das 8h30 às 14h; estação Cajueiro Seco de Jaboatão dos Guararapes, das 8h ao meio-dia; e no Terminal Rodoviário do Cabo de Santo Agostinho, das 8h ao meio-dia. Os passageiros vão receber orientações sobre o enfrentamento à violência contra a mulher; distribuição de material de apoio, contendo telefones e endereços de locais para apoio a mulheres vítimas de violência; e divulgação da campanha “Silêncio não protege” por meio de cartazes colocados em todas as estações de metrô.

Durante a semana, além da prioridade processual, as Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do estado realizam eventos voltados à prevenção e ao combate à violência doméstica. Entre as ações promovidas, estão atividades de cunho pedagógico para debater a Lei Maria da Penha, realização de rodas de diálogos sobre a violência contra a mulher e promoção de seminários sobre o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica no Judiciário e no Sistema Único de Saúde (SUS).

Confira a programação:

Recife:

Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha
Data: 11/03 (quarta-feira)
Local: Estação Central do Metrô
Horário: das 8h às 14h
Participação da Secretaria da Mulher do Recife, do Instituto Alcance (Cordel das Crianças) e do Instituto Maria da Penha

Projeto Saúde bucal e qualidade de vida da mulher
Data: 11/3 (quarta-feira)
Horário: manhã
Local: 1ª e 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar da Mulher da Capital - Fórum Rodolfo Aureliano
Data: 25/3 (quarta-feira)
Local: 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da Mulher - bairro de Santo Amaro
Horário: 14h
Público alvo: servidoras do TJPE e mulheres em geral
Dentistas e técnicas de enfermagem entregarão folders com orientações sobre a importância da saúde bucal para a saúde geral da mulher (menarca, gravidez, menopausa e outros)

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da Mulher da Capital

Palestras do Programa Caminhos

Data: 10/3 (terça-feira)
Local: Escola Gercino de Pontes - Rua Álvaro Amorim, s/n, Imbiribeira
Horário: 14h

Dia: 26/3 (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: CRAS - Alto Sta. Terezinha - Avenida Aníbal Benévolo, s/n - Alto Santa Terezinha 

Dia: 31/março (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Organização de Auxílio Fraterno – OAF - Rua dos Coelhos, 351 - Coelhos 

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da Mulher da Capital

Data: 13/3 (sexta-feira) - inauguração da decoração e uso das camisas comemorativas ao Dia Internacional da Mulher; apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso da Bacharela em Direito Maria Júlia Poletine, que apresentará seu trabalho aprovado com louvor e indicação de publicação pela Banca da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). O trabalho aborda a violência psicológica e teve como um dos campos de pesquisa a 2ª VVDFM.     

Data: 18/3 (quarta-feira) - ação de promoção de saúde em parceria com o Distrito Sanitário I, órgão da Secretaria de Saúde do Recife. Serão oferecidos às mulheres testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites B e C, além de aferição de pressão arterial, distribuição de preservativos e a prática integrativa de Auriculoterapia.

Jaboatão dos Guararapes: 

Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha
Data: 11/03 (quarta-feira)
Local: Estação do Metrô de Cajueiro Seco. 
Horário: das 8h ao meio-dia
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Jaboatão com a participação do Centro de Referência Maristela Just

Cabo de Santo Agostinho: 

Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha
Data: 11/03 (quarta-feira)
Local: Terminal Rodoviário do Cabo de Santo Agostinho 
Horário: das 8h ao meio-dia
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Cabo de santo Agostinho com a participação do Centro de Atendimento Especializado à Mulher Maria Porcina Souto, Centro das Mulheres do Cabo e UNINASSAU

Palestra Violência contra a mulher: medidas de enfrentamento, atenção e prevenção
Data: 13/3 (sexta-feira)
Local: Sede do Conselho de moradores do bairro Garapu
Horário: das 14h às 17h
Participação de palestrantes representando a Polícia Militar, Polícia Civil, TJPE, Secretaria da Mulher do Cabo, Centro das Mulheres do Cabo e Governo Estadual

Caruaru:

Projeto Maria da Penha Itinerante
Data: 08/03 (domingo)
Local: Shopping Difusora
Horário: das 14h às 20h
Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Caruaru, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e o Centro de Referência Maria Bonita

Grupo Reflexivo Conscientizar para Mudar
Local: Tribunal do Júri do Fórum João Elísio Florêncio. Avenida Portugal, s/n, bairro Universitário
Datas: 05/03; 13/03; 20/03 e 27/03.
Horário: 09h às 11h.
Público alvo: autores de violência doméstica e familiar contra a mulher

Participação no Curso de Formação Inicial para novas membras do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita
Local: Auditório da Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru.
Data: 13/03/2020
Horário: 08h às 12h
Tema: Papel da Vara da Mulher no enfrentamento à violência contra as mulheres

Caravana Tecendo Direitos para as Mulheres: Rodas de Diálogo
Local: Centro de Referência em Assistência Social – CRAS Centenário.
Data: 19/03 (quinta-feira)
Horário: das 13h30 às 15h
Público alvo: usuários do CRAS
Durante a roda de diálogo serão abordados temas como relacionamento abusivo, formas de violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha, rede especializada de enfrentamento a violência contra a mulher no município de Caruaru e no estado de Pernambuco. Após a atividade serão oferecidos atendimento jurídico, com advogadas do EPJ/ASCES UNITA; e atendimento psicossocial, pela equipe técnica do CRM Maria Bonita. 

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Texto: Amanda Machado |  Ascom TJPE
Foto 1: Assis Lima  | Ascom TJPE
Foto 2:  André Torres |  Cacoete Produções  |  Ascom TJPE