O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu 282 julgamentos entre os dias 13 e 17 deste mês de abril, durante a II Semana Nacional do Júri. As decisões resultaram na condenação de 133 réus autores de crimes dolosos contra a vida – homicídio ou tentativa de homicídio. O Poder Judiciário de Pernambuco foi o terceiro do país em número de júris realizados nesta edição, depois dos Tribunais de Goiás (318 sessões) e da Bahia (293).

A II Semana Nacional do Júri foi instituída pelo CNJ e pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) a fim de reforçar o combate ao crime em todo o país. Em Pernambuco, a Vara Criminal de Igarassu foi a que mais realizou julgamentos, com seis sessões. Ainda de acordo com o balanço final do TJPE, além das 133 condenações em todo o Estado, 160 réus obtiveram a absolvição pelo conselho de sentença. Dos julgamentos que não puderam ser realizados por diversos motivos, 132 já têm nova data marcada.

Para promover a II Semana Nacional do Júri, que envolveu 135 comarcas, o TJPE contou com a parceria do Ministério Público de Pernambuco, da Defensoria Pública e da Secretaria de Ressocialização do Estado (Seres). Magistrados de 1ª, 2ª e 3ª entrância do Tribunal mobilizaram-se para presidir o maior número possível de sessões do júri, com especial atenção voltada às ações mais antigas em tramitação.

"Foi uma mobilização bastante positiva. Tanto que temos uma perspectiva de realizar semanas regionais em Pernambuco, para avançar na realização de júris antes mesmo da próxima Semana Nacional. Além disso, os julgamentos que foram remarcados serão realizados muito proximamente", salienta o coordenador da Semana do Júri em Pernambuco e gestor da Meta 4 Enasp no TJPE, desembargador Alexandre Assunção.

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Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE