Diante da necessidade de se promover um ambiente de trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário e de manter o alinhamento com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a Carta contra o assédio e a discriminação na instituição. O documento, aprovado pela Presidência e a Corregedoria-geral da Justiça, foi divulgado na edição 49/2024 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (15/3). Leia aqui.

Dentre os compromissos assumidos pelo TJPE descritos na carta, estão manter em pleno funcionamento as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º Graus; inserir o combate ao assédio e à discriminação na agenda de ações permanentes da instituição, promovendo, periodicamente, ações, campanhas, diálogos interativos com diversidade e representatividade de magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) para o enfrentamento do assédio e da discriminação; dar tratamento célere aos casos reportados, mantendo a vítima informada de sua tramitação; e criar protocolos para atendimento e garantia do sigilo das vítimas durante o atendimento da denúncia de assédio e discriminação.

A Política de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação no âmbito do Tribunal e designou a Comissão de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º Graus do TJPE foi instituída através da Portaria 33/2020 e das Resoluções 885/2020 e 672/2021.

Acesse o site da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e Discriminação

Confira a Cartilha Assédio e Discriminação: saiba identificar para combater - O exemplo na luta contra as injustiças deve começar dentro do Judiciário

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Texto: Redação | Ascom TJPE