O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai transmitir, na terça-feira (18/5), o segundo dia da Audiência Pública sobre os Transtornos do Espectro Autista (TEA). O evento pode ser assistido pelo canal Sessões TJPE, a partir das 8h40.

Um Incidente de Assunção de Competência (IAC) foi suscitado pela Quinta Câmara Cível do TJPE com o objetivo de alinhar as decisões do Tribunal em processos que envolvem responsabilidade dos planos de saúde pelas despesas de tratamento multidisciplinar de segurado portador de TEA. A fim de criar uma uniformização da jurisprudência para processos envolvendo essas partes, a Seção Cível do TJPE, órgão composto por 18 desembargadores das seis câmaras cíveis do Tribunal, está ouvindo especialistas e entidades habilitadas com a finalidade de embasar a solução da controvérsia, bem como julgamentos futuros.

O Tribunal também decidiu, graças a expressiva quantidade de membros e instituições especializadas no TEA convocados para dar seus posicionamentos sobre o tema, dividir a audiência em três dias: a primeira data da audiência aconteceu no dia 4 de maio, a segunda audiência acontece nesta terça-feira (18/5) e a última ocorre no dia 25 de maio.

Em razão do interesse público sobre a matéria, o TJPE resolveu transmitir as audiências pelo Youtube pela primeira vez em sua história. A segunda data da audiência pode ser assistida ao vivo, também a partir das 8h40. A transmissão será gravada e pode ser acessada posteriormente para visualização. 

A descrição dos expositores e link para acesso específico, do dia 18 de maio, podem ser encontrados abaixo:
 
Dia 18 de maio: https://youtu.be/OT8bCRr1J6E
8h40: Abertura dos Trabalhos;
8h50: Gustavo Nogueira de Holanda (neuropediatra);
9h10: Severina Silvia Maria Oliveira Ferreira (psicanalista e psicóloga);
9h30: Claudia Romano, da Associação Brasileira de Ciências do Comportamento – ABPMC;
9h50: Carlos Gadia e Lucelmo Lacerda de Brito, do Instituto Ico Project;
10h10: Franklin Façanha da Silva, da União Brasileira das Associações de Musicoterapia-UBAM;
10h30: Georgia Batista de Morais Véras e Valquíria de Andrade Lins da Silva, do Centro Elohim de Equoterapia e Hipismo;
10h50: André Rodrigues Cyrino, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);
11h10: Francisco José de Freitas Lima, do Sistema Unimed;
11h30: Espaço dialogal e encerramento.
 
A primeira audiência pública sobre o TEA, do último dia 4 de maio, foi gravada e pode ser assistida pelo link ( https://www.youtube.com/watch?v=ZU3h5VYlc1A&t=975s ) para aqueles que não puderam acessar antes. 

Além disso, a descrição dos expositores e link para a última data da audiência pública, do dia 25 de maio, podem ser encontrados abaixo.
 
Dia 25 de maio: https://youtu.be/_6pi2bohLWI
8h40: Abertura dos Trabalhos;
8h50: Adélia Maria de Miranda Henriques Souza (neuropediatra)
9h10: Mirella Góis de Lacerda do Rego Barros (advogada);
9h30: Carlos Antônio Harten Filho (advogado);
9h50: José Sechin, do Instituto de Estudos em Saúde Suplementar
10h10: Dra. Izabel Cristina Moreira dos Santos, inscrita na OAB/PE nº 13.539 da Ordem dos Advogados do Brasil
10h30: Robson Cabral de Menezes e Artur Luís Duarte Diniz Nogueira, da Associação de Famílias para o Bem-Estar e Tratamento da Pessoa com Autismo (AFETO);
10h50: Rene Patriota, Karla Wanessa Bezerra Guerra e Juliana Patrícia de Araújo Silva, da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (ADUSEPS);
11h10: Vera Rosana Nunes Valente, da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE);
11h30: Gabriel Luís de Almeida Santos, da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco;
11h50: Ministério Público do Estado de Pernambuco;
12:10: Espaço dialogal/Encerramento.
 
Reitera-se que todos esses expositores convocados devem encaminhar um e-mail para o endereço eletrônico do secretário da Seção Cível, otaviano.wanderley@tjpe.jus.br, requisitando o envio do link da videoconferência. As sessões ocorrerão na plataforma de reuniões virtuais Cisco Webex Meetings e recomenda-se, previamente ao encontro, a instalação da extensão do programa.
 
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Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE
Imagem: Istock