O Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados) realizou 3.969 audiências em 2016. O serviço do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem como objetivo ajudar o consumidor a resolver de forma amigável conflitos que envolvam dívidas de consumo a fim de evitar ação judicial. O programa atende consumidores em situação de superendividamento, independente do valor das dívidas.
 
No Estado, o programa atua em duas comarcas. No Recife, 32 empresas cadastradas são parceiras do programa, e, em 2016, foram realizados 3.895 audiências, homologados 562 acordos e arquivados 2.641 processos. Já em Caruaru, onde o serviço foi implantado em agosto do ano passado, o programa realizou 74 audiências, homologou 22 acordos e arquivou 52 processos.  
 
Além das orientações e das audiências de conciliação, os consumidores também podem participar de palestras ministradas pela equipe do Proendividados, com temas que ensinam a consumir conscientemente de forma a não prejudicar o orçamento familiar. No programa, são tratadas apenas dívidas de natureza comercial.
 
O juiz Breno Duarte coordenador do Proendividados no Recife desde maio de 2015, enfatizou a importância do programa para o consumidor. “Não é só um programa de conciliação, o consumidor também recebe orientações de um economista para aprender a comprar conscientemente e voltar ao mercado de consumo.”
 
Serviço – Para participar do Tratamento de Consumidores Superendividados no Recife, o cidadão deve procurar a unidade do Proendividados que fica no 4° andar do Fórum Thomaz de Aquino, localizado na Avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio. Em Caruaru, o cidadão deve se dirigir à unidade, que fica no Fórum Universitário, localizado na Avenida Portugal, 1234, no Bairro Universitário. As unidades funcionam das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira.
 
É necessário levar as cópias dos documentos de identidade e CPF e comprovantes de residência, de renda e da dívida. O consumidor passará por uma triagem e a partir daí as partes serão notificadas para uma audiência de conciliação.
 
O TJPE instalou o Proendividados no Estado em fevereiro de 2011. Desde a implantação do serviço mais de 17 mil consumidores já foram atendidos pelo programa.
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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE
Imagem: Núcleo de Design | Ascom TJPE