Unidade, localizada na Rua Saturnino de Brito, nº 355, bairro do Cabanga, Recife, busca promover a resolução de conflitos por meio da conciliação

 

 

Instalou-se na última sexta-feira (13/11) a 3ª Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem por meio de convênio entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O núcleo funciona na Rua Saturnino de Brito, nº 355, no bairro do Cabanga, Recife. Prestigiaram a inauguração o coordenador geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos do TJPE, juiz Ruy Patu, e o defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo.

 

De acordo com o juiz Ruy Patu, firmar o convênio de cooperação com a Defensoria Pública do Estado cumpre uma das metas do TJPE junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em solucionar conflitos, por meio da conciliação, dos que procuram assistência jurídica da Defensoria Pública. "Os títulos extrajudiciais emitidos na Câmara de Conciliação terão o mesmo valor de sentença, o que facilitará o cumprimento do acordo. Efetivamente, poderemos determinar a execução deste título", afirmou o magistrado.

 

O defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo, expressou grande alegria ao entregar mais um núcleo reformado. "Além disso, é uma honra contarmos com a parceria do TJPE. Com esse serviço, poderemos promover com mais rapidez a solução de conflitos por meios e técnicas consensuais.  Vale destacar que foi neste Núcleo onde tudo começou, pois já existia o trabalho de conciliação. Agora, ganhamos reforço com a terceira Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Tribunal, o que oportuniza a humanização de nosso trabalho, contribuindo, sobremaneira, para desafogar o Judiciário e garantindo melhores condições de trabalho para os defensores públicos", sublinhou.

 

A chefe do Núcleo do Cabanga, Lúcia Autran, considera que a conciliação é a base para o bom andamento da Justiça e que a parceria com o TJPE representa um ganho para o cidadão, que terá os conflitos resolvidos de forma simples e prática, através da conciliação. 

 

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Redação | Ascom TJPE, com informações da Ascom DPPE

 

Fotos: @jhpaparazzo | Ascom DPPE