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O desembargador José Ivo de Paula Guimarães encerrou biênio à frente da Ouvidoria Geral da Justiça do TJPE, nesta terça-feira (16/2), quando o presidente do Tribunal, desembargador Leopoldo Raposo, deu posse ao novo ouvidor, o desembargador Francisco Tenório, e ao vice-ouvidor, desembargador Itamar Pereira
O Poder Judiciário do Estado de Pernambuco tem novo ouvidor geral da Justiça. O presidente Leopoldo Raposo deu posse ao desembargador Francisco Manoel Tenório dos Santos na tarde desta terça-feira (16/2), no Gabinete da Presidência do TJPE, no Palácio da Justiça. O novo ouvidor estará à frente do órgão em 2016 e 2017, sucedendo o desembargador José Ivo de Paula Guimarães. O desembargador Itamar Pereira é o novo vice-ouvidor para o biênio.
A Ouvidoria Geral da Justiça foi criada em 1998 pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com o objetivo de ampliar a participação dos cidadãos na avaliação e fiscalização do Judiciário. Entre seus objetivos está informar à população os resultados de medidas tomadas, garantindo transparência a respeito das ações da Justiça Estadual, além de promover um processo educativo pelo qual o cidadão conheça seus direitos e deveres.
Em discurso de posse, o ouvidor Francisco Manoel Tenório dos Santos afirmou seu compromisso em aproximar ainda mais a Justiça da cidadania e contribuir para a melhoria dos serviços oferecidos à sociedade. "Não medirei esforços para, tanto no que se refere ao 1º quanto ao 2º Grau de Jurisdição, proporcionar a agilidade processual que resulta em uma prestação jurisdicional efetiva", ressaltou.
Ao transmitir o cargo, o desembargador José Ivo de Paula Guimarães entregou à Presidência o relatório das atividades desenvolvidas no biênio 2014/2015 e lembrou que o TJPE foi pioneiro ao aprovar a implantação de uma Ouvidoria Geral da Justiça. "Esta Corte criou a Ouvidoria apenas cinco meses depois da Emenda Constitucional nº 19, de junho de 1998. Ao longo desses mais de 15 anos, estamos cumprindo esse papel institucional", disse.
O presidente do TJPE destacou que a Ouvidoria deve se fortalecer ainda mais como canal de aproximação do Judiciário com o cidadão, atenta à realidade social do país. "O desembargador José Ivo Guimarães realizou brilhante gestão nesse sentido, pois é um magistrado com sensibilidade que vai além do domínio das boas técnicas de julgamento, mostrando-se sensível às questões sociais. Pela capacidade de trabalho e competência, o desembargador Francisco Tenório também realizará profícua administração, fazendo com que o Poder Judiciário possa acolher cada vez mais os pleitos da população", afirmou Leopoldo Raposo.
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Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE
Fotos: João Guilherme Peixoto | Ascom TJPE