O evento ocorreu na quinta e sexta-feira (5 e 6/3), no Palácio da Justiça do Ceará

A cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, abrigou o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento ocorreu na quinta e sexta-feira (5 e 6/3), no Palácio da Justiça do município. O ouvidor em exercício do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Eurico de Barros Correia, esteve presente no encontro.

A criação do Colégio de Ouvidores da Justiça Estadual e do Distrito Federal e Territórios, com a eleição da diretoria do órgão, marcou o evento. O discurso de abertura do Encontro foi proferido pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. O ouvidor do TJCE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, foi eleito presidente do Colégio.

"Foi um encontro importantíssimo para definir as diretrizes para a atuação das ouvidorias judiciárias de todo o país, ferramentas e aperfeiçoamento dos gestores. É necessário debater sobre a conscientização e aproximação do público desse instrumento", explicou Eurico de Barros, que defendeu a realização de audiências públicas. O desembargador ainda apresentou proposta de emenda ao texto do Estatuto do Colégio de Ouvidores, que teve a redação final aprovada.

Durante a solenidade, a desembargadora Iracema do Vale destacou o pioneirismo da iniciativa no sentido de promover a troca de experiências e o desenvolvimento de estratégias para tornar as ouvidorias instrumentos de proteção ao cidadão. "O debate é fundamental para a consolidação de uma linha de atuação em âmbito nacional, capaz de desenvolver uma nova forma de se enxergar a função das ouvidorias", avaliou.

Já o ouvidor do Superior Tribunal de Justiça, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, abordou a importância das ouvidorias do Judiciário. O ouvidor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Fabiano Silveira, ressaltou as ouvidorias como instrumento de participação popular nas gestões públicas.

Além dos 27 Tribunais de Justiça do País, participaram do evento o ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar, e representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos Tribunais Regionais Federais das Regiões 3 e 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público do Ceará (MP/CE) e da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), entre outras instituições.

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Redação | Ascom TJPE, com informações do CNJ

Foto: CNJ