O mutirão aconteceu durante sete meses em 12 Especiais Cíveis e das Relações de Consumo 

 

A Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco divulgou no início deste mês o relatório sobre o Mutirão de Sentenças, realizado no período de setembro de 2015 a maio de 2016, em 12 Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo. A mobilização teve como objetivo a redução do acervo de processos e atender as metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que são respectivamente: julgar mais ações do que as distribuídas anualmente em cada exercício; e sentenciar os processos mais antigos em tramitação.

 

Nos sete meses de vigência do mutirão foram proferidas 9.524 sentenças, fator decisivo para contribuir com uma redução de 49% no estoque de processos conclusos para julgamento em cada um dos 12 juizados auxiliados. Atuaram na mobilização, 33 magistrados.

 

A coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Ana Luíza Câmara, atribuiu o alcance das metas ao trabalho de toda a equipe que atuou no evento. "A ação apresentou-se como um eficiente mecanismo de apoio e fomento à melhoria da prestação jurisdicional. O empenho de todos foi o que realmente possibilitou o sucesso da iniciativa", afirmou.

 

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destacou que a principal meta foi a redução do tempo de espera do cidadão pela resolução do seu processo. "O mutirão contribui significativamente para a agilização processual e um atendimento mais eficaz à população", disse.

 

O mutirão faz parte das ações da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição do TJPE. A medida, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criada para fomentar boas práticas e baixar a taxa de congestionamento em varas, juizados e turmas recursais do estado, unidades que recebem o maior volume de processos que ingressam na Justiça.

 

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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE