Navegação do site
Magistrados e servidores da área criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reuniram-se, nesta sexta-feira (4/11), para o I Fórum dos Magistrados Criminais de Pernambuco (Fomacrim) 2016. A abertura do evento, organizado pela Escola Judicial no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, contou com a presença do chefe do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo. Confira mais fotos no Flickr do Judiciário pernambucano.
O presidente do TJPE destacou a importância do Fórum para a melhoria no desempenho das atividades judiciais. "Esse Fórum constitui uma ideia brilhante, porque dá oportunidade para um debate com vistas à disseminação de boas práticas e elaboração de enunciados para que os magistrados possam desempenhar melhor e com mais eficiência suas atividades. E quem vai ser beneficiado com isso é a sociedade", explicou.
Também compuseram a mesa de honra do Fomacrim o diretor da Escola Judicial, desembargador Eurico Barros, os desembargadores Mauro Alencar e Daisy Andrade, o supervisor da Escola Judicial, juiz Saulo Fabianne, e os idealizadores do evento juízes Luiz Carlos Vieira de Figueiredo, Pierre Souto Maior Coutinho Amorim e Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar.
O desembargador Eurico de Barros assegurou o apoio da Escola Judicial para eventos que visem o aperfeiçoamento de magistrados e servidores. "Um evento como este, que, além de qualificar e aperfeiçoar o magistrado e o servidor, ainda é aberto a discussões e elaboração de enunciados que estabelecem precedentes que serão utilizados em julgamentos e irão garantir a resolução mais rápida dos processos, sempre contarão com o apoio institucional da Escola", disse.
Durante a abertura, o juiz Luiz Carlos Vieira de Figueiredo falou da necessidade de realizar mais eventos na área criminal. "Este Fórum, tem como objetivo ser um espaço permanente para promover o intercâmbio entre os colegas, difundir boas práticas e uniformizar métodos de trabalho, procedimentos e editar enunciados."
Em seguida, tiveram início as palestras dos juízes Pierre Souto Maior Coutinho Amorim e Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, que abordaram os temas: Nulidades do Processo Penal; Aplicação supletiva do Código de Processo Civil no Processo Penal; e a Privatização do Processo Penal. Para o servidor do TJPE, o chefe de gabinete Regildo Costa, o evento trouxe a oportunidade de atualização na área. "É um momento de reciclagem para quem atua no sistema criminal."
Lançamentos – Durante o I Fomacrim, foi lançada a 14ª edição do livro Direito Processual Penal: estudos e pareceres (736 páginas – Editora JusPodvm). A obra é resultado de parceria entre o procurador de Justiça aposentado Afrânio Silva Jardim e o juiz Pierre Souto Maior. "Trata-se de um livro indicado aos cursos de pós-graduação. São temas específicos, pontuais, que nós analisamos com profundidade cada um deles", explica Souto Maior.
Já o juiz Rosmar Rodrigues Alencar apresentou a primeira edição do livro Teoria da Nulidade no Processo Penal (688 páginas – Editora e Livraria Noeses). A obra foi lançada recentemente em Maceió (AL).
...........................................................................................
Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE