A população do município de Abreu e Lima, estimada em 100.346 habitantes, dispõe agora de um Fórum totalmente reformado e com novos espaços. A cerimônia de inauguração da estrutura renovada, que recebeu o nome de Fórum Serventuário Antônio Camarotti, realizada na terça-feira (15/12), contou a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, de magistrados, servidores, além de representantes dos poderes Executivo e Legislativo da cidade, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco e da Defensoria Pública do Estado.

O Fórum passou a contar com um Salão do Júri, com capacidade para 60 pessoas, composto por salas de testemunha, de reconhecimento e para os jurados, e por duas celas destinadas aos réus presos. O projeto envolveu, ainda, a construção de salas para os membros da OAB, e para o trabalho de assistentes sociais e psicólogos, de uma grande recepção climatizada, de espaços destinados à futura instalação de um Juizado Cível e outro Criminal, e de um estacionamento com 31 vagas, totalmente acessível.

Além de ter novos espaços, o prédio teve reformados e reestruturados três Varas Cíveis, uma Vara Criminal, que ganharam mais uma sala de audiência, e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). O Fórum recebeu, ainda, pintura nova e reforma na parte elétrica e hidráulica. As obras foram realizadas pelas Diretorias de Engenharia e Arquitetura e de Infraestrutura, vinculadas à Secretaria de Administração do TJPE. A estrutura do local corresponde a 1.623 m2 de área construída. A comarca possui atualmente um acervo com cerca de 8 mil processos.

O presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, enfatizou, no seu discurso, a necessidade do Judiciário investir de forma contínua numa estrutura adequada para receber de forma digna o cidadão e cumprir com o seu dever de resolver os conflitos do jurisdicionado de maneira eficaz e comprometida. “Nós que fazemos o Judiciário, servidores e magistrados, temos a obrigação de dar solução aos processos que aqui tramitam. E isso não pode acontecer num ambiente inóspito. A nossa principal função é promover a paz social e essa responsabilidade tem que ser cumprida com uma infraestrutura que nos permita sermos os melhores profissionais que podemos ser. É nosso dever servir bem cada cidadão”, observou.

Para o diretor do Foro de Abreu e Lima, juiz Hugo Bezerra de Oliveira, a nova estrutura do Fórum representa a concretização de um sonho para magistrados, servidores, população e operadores do Direito de forma geral. Ele relembrou também os avanços conquistados pela Comarca recentemente. “Ao longo dos últimos anos, a estrutura de nossa comarca foi se expandindo de maneira bem rápida com a construção de uma Vara Criminal, em 2017, e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e da Central de Expedição de Mandados, no ano de 2018, ou seja, passamos em pouco tempo a desempenhar um trabalho mais completo para a população. Hoje, podemos aliar a nossa responsabilidade crescente com uma infraestrutura apropriada para atender quem nos procura buscando a excelência no serviço. Quero agradecer a atual Presidência pela sensibilidade em investir também nesse processo de mudança e crescimento do nosso trabalho”, afirmou.

O prefeito do município de Abreu e Lima, Flávio Gadelha, destacou a inauguração do Fórum reformado como um motivo de grande comemoração para os habitantes da cidade. “Quando entrei no Fórum hoje me emocionei porque sei que aqui será um lugar de acolhimento para todo aquele que busca a solução de sua demanda. Como disse o juiz Hugo Bezerra essa nova estrutura representa a realização de um sonho, acalentado por todos nós. Ganha a população, ganha também quem trabalha no Judiciário com um ambiente digno e funcional”, pontuou.

Representando os servidores do Fórum, Cristiana Wanderley Coutinho, que atua no Cejusc, falou também do aprimoramento do trabalho do Judiciário na cidade, e como a reforma vai impactar no desenvolvimento de uma prestação jurisdicional mais célere em todos os setores, incluindo o Centro Judiciário. “A conciliação conquistada por meio desse serviço tem conseguido um número marcante de acordos e diminuído a quantidade de ações ajuízadas. Ter um ambiente reformado para nós e para todos os servidores do Fórum é de grande importância no planejamento e na execução de nossas atividades”, enfatizou. Como forma de homenagear os servidores, Cristiana entregou um buquê de flores para o servidor terceirizado Wanderson Pereira de Araújo, que segundo ela, foi fundamental durante o processo de reforma e crescimento do Fórum. “Tem sido uma pessoa sempre disposta a ajudar a todos nós, extremamente prestativo nas demandas da comarca”, destacou.

Em agradecimento ao nome do Fórum de Abreu e Lima, denominado Serventuário Antônio Camarotti, o filho do homenageado, o desembargador aposentado do TJPE, Antônio Camarotti Filho, falou um pouco da trajetória do pai na cidade. “Meu pai teve dez filhos, dos quais sou o primogênito. Foi comerciante num lugar que era o centro de interesse e das decisões locais da cidade. No ano de 1950, foi nomeado oficial de registro civil e escrivão de casamento de Abreu e Lima com atribuições de tabelião distrital em caráter interino, tendo se submetido a concurso dois anos depois, adquirindo a vitaliciedade. Permaneceu no cargo até a sua aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade, em junho de 1982, vindo a falecer em 1984. Vejo-o nitidamente agora no balcão do seu comércio ou na escrivaninha do cartório trabalhando e participando da vida da comunidade. Hoje só tenho a agradecer todas as lembranças e o orgulho que sinto dele ter dado o nome a esse Fórum que trará tantos benefícios a essa cidade”, disse emocionado.  

Participaram também da solenidade: o corregedor auxiliar dos Juizados Especiais, juiz Eduardo Guilliod, representando o corregedor geral da Justiça Luiz Carlos Figueiredo; o assessor especial da 1ª Vice-Presidência do TJPE, juiz João Targino; a diretora geral do TJPE, Márcia de Carvalho; o diretor adjunto de Engenharia e Arquitetura, Henio Siqueira; a arquiteta da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, responsável pela obra no Fórum da cidade, Cynthia Carrilho; o juiz Luiz Carlos Vieira Figueiredo; a juíza Nayana Lima Cunha; o presidente da OAB de Paulista, Luiz Antônio da Silva; o secretário de justiça da Prefeitura de Abreu e Lima, Raphael Monteiro; e o promotor de justiça de Abreu e Lima Rodrigo Costa Chaves.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE