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Durante atividade, foi apresentado o ProEndividados à população
A ação de conscientização pelo Dia Internacional do Consumidor, que aconteceu nesta quinta-feira (15/3), na Estação Central do Metrô do Recife, reuniu diversas instituições com o objetivo de esclarecer a população sobre os direitos do consumidor. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participou do evento com o estande do Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (ProEndividados), onde a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Judiciário estadual atuou no atendimento ao público. O evento foi promovido pelo Programa OAB Cidadã, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco. Confira as fotos no perfil do Judiciário pernambucano no Flickr.
O Dia Internacional do Consumidor, originalmente, foi criado pelo ex-presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, em 1962. No Brasil, o 15 de março é comemorado pelo comércio varejista. Nesse sentido, o consumo compulsivo está entre as situações que levam o consumidor a se endividar. A atuação do Programa ProEndividados na ação de conscientização procurou informar ao público sobre como é possível avaliar a situação financeira do consumidor superendividado e a renegociação das dívidas, de forma amigável, entre credor e devedor.
A diretora do Nupemec TJPE, Vivian Tavares, integrou a equipe do estande. “A ação é em prol do consumidor, por isso estamos aqui para divulgar o ProEndividados que atende pessoas que estão em condição de superendividamento. Então o nosso papel aqui é o de promover o serviço e esclarecer como podemos ajudar pessoas que estão superendividadas”, resumiu.
Durante o dia, o estande do ProEndividados foi visitado por várias pessoas que transitavam pela Estação Central do Metrô do Recife. Entre os que foram atendidos, a dona de casa Ivanilda Maria da Silva aproveitou a ocasião para obter informações sobre os direitos do consumidor. “Eu acho bem legal porque temos nossos direitos de consumidor e também precisamos ser conscientes para que os gastos não se transformem em dívidas”, disse.
O Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados, denominado de ProEndividados, foi instituído pelo Ato 75/2011. As dívidas atendidas pelo Programa são decorrentes das relações de consumo, como empréstimo; financiamentos; contratos de crédito ao consumo; contratos de prestação de serviços; e aquisição de produtos.
Os interessados em utilizar o serviço devem levar cópias dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência, de renda – se tiver – e da dívida. “No Recife, o ProEndividados funciona no Fórum Thomaz de Aquino, 4° andar, e o atendimento é realizado no horário das 7h às 13h. Também há unidade em Caruaru. O perfil do superendividado é aquele maior de 18 anos, de boa-fé, que reconhece a dívida e tem o poder de negociar”, esclareceu a gerente do ProEndividados, Flávia Guedes.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE