Uma roda de conversa entre a equipe do Centro Especializado de Acolhimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVida) - canal especializado de acolhimento, atendimento e orientação às vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais, vinculado à Coordenadoria da Infância e Juventude - e os Oficiais de Justiça que atuam na Central de Mandados/Núcleo de Distribuição de Mandados (Cemando), do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), aproximou ainda mais as atividades desenvolvidas por esses setores da justiça. Na ocasião, compareceram oficiais da 1ª e 2ª Varas de Crime contra Criança e Adolescentes (VCCCA) da capital, além da 3ª e 4ª Varas da Infância e Juventude (VIJ).

O encontro teve como principal objetivo otimizar a abordagem que é feita pelos oficiais às vítimas de crimes e atos infracionais, a fim de ofertar da melhor maneira possível os serviços oferecidos pelo CEAVida. O encontro teve a participação especial da equipe do Depoimento Acolhedor (DA), representada pelas servidoras Andrea Paiva e Carmélia Mariana, que integram a rede de serviços de atenção e apoio às vítimas existentes no CICA.

“Neste III Encontro de Capacitação com os Oficiais e Oficialas de Justiça tivemos a oportunidade de estreitar os laços junto a esse grupo de servidores tão importante para a prestação jurisdicional, construindo coletivamente uma comunicação mais sensível às necessidades das vítimas de crimes e atos infracionais”, pontuou Denise Silveira, gerente do CEAVida.

Os oficiais de Justiça, ao realizarem a entrega de mandados judiciais, desempenham um papel essencial no contato inicial com as vítimas diretas e indiretas, muitas vezes servindo como ponte entre elas e os serviços de suporte oferecidos pelo Tribunal. “Os oficiais e oficialas da Cemando têm como missão fazer com que a tramitação judicial ocorra com urgência e com prazos diferenciados e reduzidos na amplitude do judiciário. Neste encontro com o CEAVida e o Depoimento Acolhedor, buscamos estreitar ainda mais o olhar especializado de acolher essas vítimas. Essa comunicação chega pelo oficial de justiça, que é uma atividade fim do judiciário, fazendo com que essas vítimas tomem ciência da existência desse serviço que vai acolher, acompanhar e que vai dar o suporte necessário. Nossa parceria se dá para que essas pessoas fiquem sabendo dessa prestação de serviço no ato da entrega dos mandados”, explicou Gilliana Gouveia, coordenadora da Cemando no CICA.

Durante a reunião, foi destacado por Denise Silveira e Tanany Reis, psicóloga e assistente social do CEAVida, a importância de uma abordagem acolhedora, de forma a informar às vítimas sobre a disponibilidade do serviço, que oferece: orientação sobre tramitação dos processos judiciais; funcionamento do sistema de justiça; além da escuta qualificada e encaminhamentos para serviços da rede de proteção social. Vale reforçar que esse serviço funciona para vítimas e seus familiares, em cumprimento as resoluções 253/2018 e 356/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CEAVida atua para assegurar assistência às vítimas diretas e indiretas e oferecer um espaço de apoio e escuta. Esse atendimento especializado integra a rede de proteção e apoio do TJPE, contribuindo para o bem-estar das vítimas e suas famílias. “A reunião teve como grande objetivo trazer cada vez mais essa relação de parceria e proximidade com a Cemando. Algo inédito na gestão, pois estamos no terceiro encontro entre essas equipes. Desejamos, de forma colaborativa e democrática, criar fluxos que tragam um trabalho mais eficaz, mais eficiente, no sentido de promover para o jurisdicionado um atendimento mais acolhedor”.

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Texto: Ana Paula Santos | CIJ
Foto: Divulgação