Programa Defensoria Sem Fronteiras ocorrerá de 2 a 13 de março para atuar nos processos de detentos que se encontram no Complexo Prisional do Curado

O programa Defensoria sem Fronteiras foi apresentado, nesta quarta-feira (25/2), ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves. O defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo, esteve no gabinete da Presidência, acompanhado do secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, do diretor do Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça, Renato de Vito, e de defensores integrantes do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege).

Através da iniciativa, de 2 a 13 de março, mais de quarenta defensores de todo o Brasil irão atuar nos processos dos detentos que se encontram no Complexo Prisional do Curado. A medida visa ajudar o Estado nos processos dos apenados. "Iremos atender pessoalmente a cada um do Complexo e ao mesmo tempo estaremos minimizando um problema de décadas no sistema prisional de Pernambuco", explicou Manoel Jerônimo.

O representante do Ministério da Justiça, Renato de Vito, explicou que a iniciativa trabalha com dois eixos de atuação. "Estamos buscando soluções de curto prazo para a resolução dos problemas do sistema carcerário, como essa iniciativa da Defensoria, que trazia resultados imediatos, mas também soluções estruturantes, que demandam mais tempo", afirmou.

O presidente Frederico Neves afirmou que acredita numa atuação interinstitucional para a resolução dos problemas. "Precisamos de todos os poderes unidos no esforço para solucionar os problemas pelos quais passam o sistema penitenciário não só de Pernambuco, mas do país. O Judiciário entende a importância de iniciativas como essa para a melhoria da prestação jurisdicional para o cidadão pernambucano", destacou.

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE