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Conteúdo com marcador direitos humanos .

Encontro irá tratar da construção da Política Judiciária Estadual em atenção à população em situação de rua

Iniciativa contou com representantes do TJPE, do MPPE, da DPPE e do Governo do Estado

Com o objetivo de fortalecer a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instituída através da Resolução 470/2022, pela Presidência do Tribunal de Justiça...

O tema da reunião foi a possibilidade de aplicação de uma compensação por cumprimento de pena em regime fechado em condições insalubres

  O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reuniu-se na manhã desta...

  O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, recebeu o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Mauro...

Tribunal foi representado pelo desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho

A publicação marca os 110 anos do nascimento de Dom Hélder Câmara

Participaram da reunião, membros da Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife
Prefeitura do Recife