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O relator do caso no Órgão Especial foi o 2º Vice-Presidente, desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto
Roda de Diálogo conscientiza agricultores do Cabo de Santo Agostinho sobre violência contra a mulher
Formação das masculinidades, desconstrução do machismo, paternidade responsável e a Lei Maria da Penha foram temas abordados
As inscrições podem ser realizadas até o dia 11 de setembro
A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, comemorou dez anos em cerimônia realizada no dia 20 de junho de 2023.
Em composição ampliada, a Primeira Câmara de Direito Público do TJPE decidiu por maioria, na última terça-feira (22/11), que não houve irregularidades no processo legislativo julgado na Câmara dos...
Os cidadãos dos municípios do Cabo de Santo Agostinho e do Paulista terão acesso às ações do Programa Justiça Itinerante nesta semana. A ação tem o objetivo de levar sessões consensuais de...
Desde a implantação, em dezembro de 2015, mais de 1,9 mil mulheres foram atendidas pelo programa
O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, se reuniu com o prefeito e os procuradores do Cabo de Santo Agostinho
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação - Nupemec, está com 230 inscrições disponíveis para casais que queiram oficializar civilmente sua união através...
Desembargador Adalberto de Oliveira Melo esteve no Cabo de Santo Agostinho
Cabo de Santo Agostinho, Recife e Pombos são as cidades a receber as novas estruturas
TJPE foi o órgão de Judiciário em Pernambuco com mais projetos selecionados em 16 anos do prêmio
Atividade foi realizada com estudantes do ensino médio
Ações contam com apoio da Presidência, da CIJ, do Memorial, do Nupemec, da Ascom e da Acmepe
Evento acontece nesta segunda-feira (18/6), às 10h, no Fórum Thomaz de Aquino
Integrantes do TJPE conversaram com equipes de trabalho e reeducandos
Unidade recebe estudantes; equipe também vai até as escolas conversar com alunos
Unidade funciona no pavimento térreo do Fórum da cidade, no Centro
Os Cejuscs possuem a finalidade de promover a solução dos conflitos por meios e técnicas consensuais
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução e Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai implantar duas unidades de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e...