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O presidente do TJPE durante a solenidade no Palácio do Campo das Princesas
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e a governadora de...
Acordo direto visa agilizar pagamentos com economia para a fazenda pública
Durante a reunião preparatória mediada pela Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ficou estabelecido que a desocupação do local seja realizada até o...
Nupemec firmou um termo de homologação de acordos com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) no sentido de aprimorar a incluisão de crianças com...
Por meio da audiência, o investigado ficou obrigado a reparar os danos ambientais causados no município por meio da existência de um aterro sanitário que não cumpria regras básicas para o...
No total, 223 credores irão dividir o valor de R$103.270.301,44
Promovida pelo TJPE através do Nupemec, atividade homologou quase 880 mil reais em indenizações
Com a Procuradoria, índice de acordos chegou a 67%, com 2,7 milhões de reais em valores homologados
Objetivo é solucionar maior número de demandas através de acordos entre as partes
Ações relacionadas às áreas de família e das relações de consumo, entre outras, podem ser inscritas