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Notícias

Cijuspe/TJPE emite orientações aos magistrados em processos relacionados ao tratamento de pessoas com TEA

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Documento foi publicado na Edição nº 93/2024 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta...
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CIJUSPE trabalha para dar celeridade aos processos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

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Através do trabalho foi possível promover a intensificação do entendimento sobre os desafios...
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Seção Cível do TJPE rejeita recurso de plano de saúde e mantém obrigatoriedade de cobertura do tratamento do transtorno do espectro autista (TEA) em IAC

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Com esse entendimento, a Corte Estadual pernambucana manteve a obrigatoriedade dos planos de...
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TJPE transmite julgamento de embargos declaratórios no IAC sobre cobertura de planos de saúde para o transtorno do espectro autista (TEA)

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  A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transmite, nesta sexta-feira...
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Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco divulga acórdão do julgamento histórico do IAC sobre planos de saúde e tratamento para autismo

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  O Comitê Estadual de Saúde-CNJ do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, em...
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Seção Cível do TJPE publica acórdão referente ao IAC sobre tratamento de pessoas com autismo e cobertura dos planos de saúde

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  A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, nesta segunda-feira...
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TJPE julga IAC e fixa teses jurídicas que obrigam os planos de saúde a custear o tratamento multidisciplinar de pessoas com autismo abrangendo métodos e terapias especiais

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A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou, nesta terça-feira (26/07), o...
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TJPE julga se planos de saúde devem custear tratamentos para pessoas com autismo

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Com julgamento de IAC, Tribunal busca assegurar solução uniforme à questão de interesse social
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Tribunal participa de audiência pública em defesa dos direitos de pessoas autistas

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Pais que participaram da reunião denunciaram problemas como falta de assistência
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Estão abertas as inscrições para o fórum “Inclusão escolar é direito do autista e dever de todos”

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Evento acontece em 26 de abril, das 8h às 17h30, no Paula Baptista
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TJPE promove curso de Direito Inclusivo com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA)

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Projeto pioneiro foi idealizado pelo Memorial de Justiça e está sendo executado pela Esmape
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