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Notícias

Doação de sangue: saiba quem pode ser doador(a) 

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A doação de sangue é um ato altruísta e de solidariedade, que ajuda a salvar muitas vidas
tjpe saúde doação de sangue programa justiça humanizada

Março azul marinho alerta sobre o câncer colorretal

389 Visualizações
Março foi escolhido como o mês de conscientização e prevenção do câncer de intestino
tjpe saúde conscientização março azul marinho

Esmape realizará o I Encontro Saúde e Longevidade - Esmape e Rede D’Or

578 Visualizações
Serão cinco painéis e uma palestra de encerramento, reunindo alguns dos mais importantes nomes da...
tjpe esmape saúde longevidade

TJPE recebe iniciativa de conscientização sobre a hanseníase

1366 Visualizações
Nos últimos dez anos, 30 mil casos foram diagnosticados no Brasil
tjpe saúde hanseníase

Com foco na prevenção e no tratamento de hanseníase, TJPE recebe iniciativa de educação em saúde

1417 Visualizações
Atividade acontece no Palácio da Justiça, no Paula Baptista e no Thomaz de Aquino
tjpe saúde hanseníase

Supervisor do Fonajus/CNJ participa de reunião do Comitê Estadual de Saúde

4773 Visualizações
Encontro foi realizado na Esmape/TJPE, no Recife, em 31 de agosto
tjpe cnj presidência cij saúde comitê estadual de saúde natjus fonajus

Órgão Especial do TJPE declara inconstitucional a adesão obrigatória de policiais militares ao SISMEPE

20173 Visualizações
Estados e municípios só podem estabelecer adesão obrigatória para servidores públicos ao...
saúde judicialização da saúde assistência hospitalar orgão especial do tjpe ação direta de inconstitucionalidade decisão tjpe sismepe policiais militares policia militar assistência médica adin

Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco divulga acórdão do julgamento histórico do IAC sobre planos de saúde e tratamento para autismo

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  O Comitê Estadual de Saúde-CNJ do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, em...
tjpe julgamento acórdão saúde judicialização da saúde iac tea autismo comitê estadual de saúde de pernambuco incidente de assunção de competência seção cível transtorno do espectro autista

Seção Cível do TJPE publica acórdão referente ao IAC sobre tratamento de pessoas com autismo e cobertura dos planos de saúde

12594 Visualizações
  A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, nesta segunda-feira...
tjpe acórdão saúde judicialização da saúde iac tea medicina autismo incidente de assunção de competência planos de saúde seção cível transtorno do espectro autista tratamento médico

TJPE julga IAC e fixa teses jurídicas que obrigam os planos de saúde a custear o tratamento multidisciplinar de pessoas com autismo abrangendo métodos e terapias especiais

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A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou, nesta terça-feira (26/07), o...
tjpe julgamento saúde judicialização da saúde iac tea autismo seção cível transtorno do espectro autista incidente de assunção de incompetência

Novo Núcleo de Justiça 4.0 dará mais agilidade a processos que envolvam saúde infanto-juvenil

16921 Visualizações
O Tribunal de Justiça de Pernambuco tem agora um novo Núcleo de Justiça 4.0, totalmente...
presidência do tjpe corregedoria geral de justiça infância e juventude varas cíveis fazenda pública saúde balcão virtual medicamentos núcleo 4.0 juizo digital

Município de São Lourenço da Mata deverá manter fornecimento de fraldas geriátricas a paciente com neuroblastoma

3691 Visualizações
O município de São Lourenço da Mata deverá manter o fornecimento de fraldas geriátricas a...
direito público saúde fraldas geriátricas neuroblastoma decisão tjpe

Plano de saúde é condenado a manter dependente como segurada da apólice após morte do titular

4823 Visualizações
O falecimento do titular não gera o direito de o plano de saúde extinguir o contrato e...
plano de saúde saúde ans falecimento do titular dependentes

TJPE firma convênio com Defensoria Pública do Estado, Governo do Estado e Município do Recife para agilizar conciliação de conflitos na área de saúde

4464 Visualizações
A partir da parceria será criada a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde
tjpe conciliação convênio saúde

Comitê Estadual de Saúde lança publicação sobre o Covid - 19 para magistrados

16069 Visualizações
No documento, os juízes podem também acessar links da Enfam
tjpe legislação saúde comitê de saúde covid 19 informativo

TJPE vai destinar recursos de transações penais ao Fundo de Enfrentamento ao Coronavírus

3759 Visualizações
Os valores deverão ser utilizados prioritariamente para a proteção da saúde
tjpe saúde covid 19

Justiça de Petrolina indeniza moradora por depósito de lixo e vazamento de esgoto

6735 Visualizações
Indenização por danos morais chegou ao valor de 10 mil reais
tjpe petrolina indenização decisão saúde soubesse não vara da fazenda pública esgoto

Competência jurídica das ações individuais de saúde é tema de palestra

9268 Visualizações
Atividade acontece durante Encontro de Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude
tjpe juventude direito público magistrados infância e juventude infância cij processo saúde desembargador luiz carlos figueiredo coordenador vara da fazenda pública competência

Fórum de Caruaru contará com feira orgânica

4446 Visualizações
Serviço será instalado em 23 de outubro, às 10h
tjpe sustentabilidade coplan saúde feira orgânica

Estande do Nacc funciona no TJPE

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Equipamento fica no Palácio da Justiça até 18 de outubro
palácio da justiça tjpe voluntariado saúde crianças nacc câncer infantil colaboração produtos
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