Pesquise por notícias

Pesquise por notícias

Notícias

Primeira Câmara de Direito Público do TJPE mantém indenização de R$ 28 mil para casal abordado de forma truculenta pela Polícia Militar em Olinda

913 Visualizações
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por...
olinda polícia militar estado de pernambuco primeira câmara de direito público abuso de poder discriminação social discriminação de gênero primeira vara da fazenda pública da comarca de olinda

Estado pagará indenização de R$ 8 mil a homem que caiu em buraco sem sinalização na calçada da PE-15 em Olinda

714 Visualizações
O Estado de Pernambuco pagará indenização por danos morais de R$ 8 mil acrescidos de juros 1%...
responsabilidade objetiva da administração pública primeiro grau segundo grau dano moral estado de pernambuco decisão tjpe rodovia estadual pe-15 buraco sem sinalização

Coordenador do Núcleo de Conciliação e defensor público-geral do Estado se reúnem para fortalecer parceria firmada na área de saúde

4370 Visualizações
Encontro aconteceu na segunda-feira (10/4), na sede da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
tjpe parcerias instituicionais dppe estado de pernambuco município do recife

Estado de Pernambuco deverá indenizar três pessoas inocentes presas ilegalmente pela Polícia Militar

6343 Visualizações
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou a...
danos morais indenização direito público polícia militar estado de pernambuco primeira câmara de direito público prisão ilegal caixa econômica federal

Presidência do TJPE determina retorno do pagamento de diferencial de alíquotas de ICMS referente ao comércio eletrônico em decisão liminar concedida ao estado de Pernambuco

3874 Visualizações
O gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu liminar ao estado...
tjpe estado de pernambuco decisão judicial icms difal comércio eletrônico difal-icms

2ª Câmara de Direito Público mantém desclassificação de candidato que ultrapassou idade limite de 28 anos para ingresso na PMPE em concurso de 2009

5278 Visualizações
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou provimento, de...
pmpe estado de pernambuco concurso publico polícia militar de pernambuco cargo de soldado

ICMS incide somente na energia consumida pelo cliente e não pode ser cobrado pela demanda contratada e não utilizada

7295 Visualizações
O relator da apelação é o desembargador Ricardo Paes Barreto
celpe estado de pernambuco icms imposto sobre circulação de mercadorias e serviços contrato de fornecimento de energia por demanda neoenergia 2ª câmara de direito público 1ª vara da fazenda pública do recife

Decisão liminar do TJPE determina que Sinpol e seus filiados se abstenham de realizar paralisação da Polícia Civil de Pernambuco

6648 Visualizações
  Decisão liminar de urgência do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
tjpe greve polícia civil órgão especial estado de pernambuco jurisprudência do stf decisão judicial sinpol

Presidente Fernando Cerqueira é homenageado com Medalha do Mérito dos Guararapes

9359 Visualizações
A comenda representa a mais alta honraria concedida pelo estado
tjpe desembargador fernando cerqueira estado de pernambuco medalha do mérito dos guararapes