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A pretensão é de que as pautas concentradas sejam realizadas a cada dois meses
Audiências serão realizadas nas modalidades presencial e virtual
Ato foi publicado na edição 76/2024 do Diário de Justiça eletrônico de quinta-feira (25/4)
O pedido de indenização por dano moral não foi acolhido pelo órgão colegiado
Caso opte por acionar a Claro pelo Totem, o querelante não precisará comparecer a uma audiência de conciliação futura
Com a finalidade de reestruturar os órgãos integrantes do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Pernambuco, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, na edição 222 do Diário...
Encontro busca construir práticas voltadas à agilização nos Juizados Especiais
O 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital decidiu, de forma inédita, conceder 180 dias de licença-maternidade para cuidar da filha recém-nascida a um sargento da Polícia Militar...
Visita da Comissão à sede do Juizado do Torcedor de Pernambuco
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça de Pernambuco...
Apesar da data, 15 de março, destacar os direitos inerentes aos compradores, ela é utilizada pelo comércio para alavancar as vendas
Uma criança desaparecida encaminhada ao Polo do Fórum Thomaz de Aquino foi entregue a responsáveis. Até Quarta-feira de Cinzas, atendimento na Justiça é via Plantão Judiciário.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, às 14h desta quarta-feira (25), um leilão online unificado de 10 imóveis e 2 carros por meio do site www.inovaleilao.com.br. Entre os imóveis, há...
A carreira jurídica do desembargador Jones Figueirêdo Alves, decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi homenageada na manhã desta sexta-feira (20/05), durante a 49ª Edição...
A capacitação tem duração de cinco semanas consecutivas e tem como objetivo expandir a prática da prática da Justiça de Pequenas Causas na América Latina
O descumprimento ao regimento interno ocorria há três anos com a presença dos objetos pessoais em área comum
Sentença prolatada pelo 2º Juizado Cível e das Relações de Consumo da Capital do...
O Mutirão Eletrônico de Sentenças será realizado em 12 unidades dos Juizados Cíveis e das Relações de Consumo e no 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios foi tema da 48ª edição do evento
Evento vai até sexta-feira (23/9) com programação que abrange temas como inovação, motivação e uso sustentável do sistema de juizados
Nesta sexta-feira (27/8), a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) publicou o Edital 19/2021 que torna pública a abertura de inscrições para o XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais FONAJE:...
Além de atender o público interno, o evento disponibiliza vagas para o público externo e está com inscrições abertas para advogados, procuradores, promotores, defensores públicos, outros...