Últimas Notícias

CGJ-PE participa da 2ª Semana Nacional do Registro Civil e viabiliza acesso à documentação básica para população vulnerável, povos originários e pessoas privadas de liberdade

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O mutirão ocorrerá de 13 a 17 de maio
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Jovens Aprendizes do TJPE participam de sessão de cinema na Fundaj e bate-papo com a cineasta Kátia Mesel

543 Visualizações
Elas(es) assistirão ao documentário “O Rochedo e a Estrela”
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TJPE terá Plantão Judiciário dos Dias Úteis no 1º Grau a partir de junho

959 Visualizações
Ato Normativo Conjunto 06/2024 foi publicado no DJe desta quinta-feira (9/5)
tjpe plantão judiciário

Preservação e memória - Membros da Diretoria de Documentação Judiciária efetua visita técnica ao Fórum de Timbaúba 

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  A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu visita técnica de servidores da Diretoria de Documentação Judiciária (Didoc) ao...

Presidente do TJPE visita terreno onde será construído novo Fórum de Vitória de Santo Antão 

498 Visualizações
Visita aconteceu na manhã desta quarta-feira (8/5)
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ESMAPE capacita 4.408 servidores(as) do TJPE em maio

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No mês de maio, a Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) embarcou em uma missão de capacitação em larga escala, beneficiando 4.408 (quatro mil quatrocentos e oito) servidores (as) do Tribunal de...
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ESMAPE e SINDJUD-PE impulsionam parceria em reunião estratégica

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O objetivo foi o aprimoramento e alinhamento das políticas educacionais voltadas aos servidores(as) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
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Núcleo Estratégico para Gestão de Precedentes e Ações Coletivas emite relatórios mensais e realiza estudos sob encomenda

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A sala do Nugepnac fica no 8º andar do Fórum Paula Batista. Na foto, estão as servidoras Geórgia Vidal e Letícia Galvão, o 2ª Vice-presidente do TJPE, desembargador Eduardo Sertório Canto, e o...
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16ª Vara Cível da Capital limita cobrança de nove instituições credoras a 35% do salário líquido de cliente superendividado até apresentação de novo plano de pagamento

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Em decisão liminar, a 16ª Vara Cível da Capital - Seção A do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu, no início do mês de abril, o pedido tutela de urgência para suspender os descontos...
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Desembargadores do TJPE participam do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, em São Paulo

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Os magistrados Alexandre Assunção e Jones Figueiredo Alves no IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
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Caruaru recebe exposição itinerante ao som do cancioneiro nordestino

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Representantes do Judiciário e da exposição durante a inauguração da mostra, no Fórum de Caruaru A exposição Crianças e Adolescentes: sujeitos de direitos com prioridade absoluta chegou ao Fórum...
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TJPE promove iniciativas durante Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação

2621 Visualizações
Evento coordenado pelo CNJ acontece de 6 a 10 de maio em todo o Brasil
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TJPE cria Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

430 Visualizações
A criação da UMF/TJPE considera a importância de se institucionalizar, no âmbito do Judiciário estadual, a supervisão do cumprimento das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
tjpe corte interamericana de direitos humanos

Auxiliar de cozinha ofendida com termos racistas em ambiente de trabalho receberá indenização de R$ 10 mil

548 Visualizações
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, de forma unânime, um cozinheiro a pagar indenização de R$ 10 mil a título de dano moral para uma auxiliar de cozinha por...
tjpe stj sexta câmara cível constituição federal de 1988 indenização por dano moral reparação civil injúria racial injúria código penal brasileiro

TJPE destina recursos de penas de prestação pecuniária para o Rio Grande do Sul

636 Visualizações
Iniciativa tem como objetivo ajudar a população do Rio Grande do Sul neste momento de calamidade pública 
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TJPE manteve a condenação da Gol Linhas Aéreas e Max Milhas por cancelamento do voo de volta devido à falta de embarque no voo de ida

620 Visualizações
A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação, de forma unânime, da Gol Linhas Aéreas S.A e da Max Milhas ao pagamento de...
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Tribunal intensifica ações pela Primeira Infância no Agreste de Pernambuco

437 Visualizações
TJPE assinou um termo de cooperação para implantação do Comitê Intersetorial Regional da Primeira Infância de Belo Jardim
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Semana Estadual da Conciliação do TJPE tem início com atividades na sede do Jetep

533 Visualizações
Os representantes do Nupemec, do Jetep, e da Uninassau, reunidos no auditório da instituição de ensino superior A Semana Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco teve início,...
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Estão abertas inscrições para casamento comunitário no Recife

496 Visualizações
Pessoas interessadas devem ir até a Defensoria, no Recife, para inscrição
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TJPE dá início à 2ª Semana Estadual da Conciliação 

416 Visualizações
  Tem início, nesta segunda-feira (6/5), a Semana Estadual de Conciliação, evento promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação - Nupemec, e que...