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Entre os temas, foram abordados os fundamentos jurídicos e sociais da entrega responsável
A Primeira Vara Criminal da Comarca de Camaragibe do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, na segunda-feira (18/03), que não devem exercer qualquer função pública os sete policiais...
GMF do TJPE se reúne com a Funase e MPPE para avaliar avanços no Sistema Socioeducativo Pernambucano
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participou de reunião, nesta segunda-feira (11/3), na sede da Fundação de...
Ação conjunta de poderes e entes públicos e privados resultou na doação de cestas básicas, kits de higiene pessoal e café da manhã para moradoras e moradores da cidade
Atualmente existem, em todo o estado, 22 ações com decisões judiciais já proferidas
O evento aconteceu na quarta-feira (13/9), na Escola Judicial (Esmape)
O objetivo é construir um plano de ação para a resolução das questões geradas por prédios financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional
A 2ª Vara da Comarca de Timbaúba realizou, no último dia 2 de junho, a primeira audiência de instrução do processo 0000578-48.2023.8.17.3480, que apura um esquema de “rachadinha” na Câmara...
O documento aponta, detalhadamente, as ações tomadas pelo Judiciário, Executivo e Legislativo de Pernambuco para melhorar as condições dos presos no Complexo Prisional do Curado.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se uniu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Ministério Público do Estado (MPPE), Tribunal de Contas do...
Seis meses após a correição extraordinária da Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Complexo Prisional do Curado, vários avanços já podem ser observados
Solenidade foi realizada na Esmape na tarde desta quarta-feira (11/1)
Presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, enviou mensagem para o procurador-geral de Justiça
Iniciativa contou com representantes do TJPE, do MPPE, da DPPE e do Governo do Estado
Dentre os assuntos tratados, a situação no Complexo Prisional do Curado, no Recife
A lista sêxtupla foi encaminhada pelo Ministério Público de Pernambuco
A Vara da Infância e Juventude de Olinda do Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Ministério Público promoveu na quarta-feira (28/9) um evento sobre o Programa Acolher, que trata da entrega...
A Vara da Infância e Juventude de Olinda do Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Ministério Público vão realizar, no dia 28 de setembro, um evento sobre o Programa Acolher, que trata da entrega...
vaga deverá ser preenchida por profissional oriundo do MPPE
Ato foi realizado conjuntamente com a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Ministério Público Estadual (MPPE), a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Detran-PE