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Programa coordenado pelo TJPE conta com apoio de diversas instituições municipais, estadual e federal
Iniciativa permanente do Judiciário Estadual e parceiros é voltada à regularização fundiária urbana e rural
Nesta primeira semana de setembro, programa ultrapassa a marca de 14 mil imóveis regularizados
Patrocinado pela Aripe e pela Anoreg/PE, instituições integrantes do Moradia Legal PE com o TJPE, equipamento é o primeiro do Brasil em uma universidade pública
Por meio do Moradia Legal Pernambuco, mais de 50 mil pessoas foram beneficiadas diretamente pelo programa
As pessoas beneficiadas são moradoras do Loteamento Nova Era, no Alto de Santa Luzia
Durante a iniciativa, o Judiciário estadual pernambucano reunirá esforços de atos de regularização fundiária, com a apresentação de resultados dos projetos em execução e já concluídos, em favor do...
Moraadores de Cupira contemplados com títulos de propriedade do programa
O Moradia Legal Pernambuco entregou na manhã dessa quarta-feira (7/6), 156 títulos de propriedade para a cidade de...
Devido à procura, Curso Básico em Regularização Fundiária terá três turmas
Programa está presente em 85% das 184 cidades pernambucanas e beneficiou 10,5 mil famílias
Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco
Inscrições seguem até 28 de fevereiro de 2023 através do site do Tribunal
Ao todo foram entregues 508 documentos de propriedade nas duas localidades
Materiais foram produzidos para o II Webinário e I Seminário do programa
Programa promove regularização fundiária em áreas de interesse social para a população
Entrega é feita por meio do Moradia Legal Pernambuco, programa que promove regularização fundiária em todo Estado
Cerca de 8 mil famílias receberam o título de propriedade através do programa até o momento
Desde o início do programa, mais de 7,3 mil títulos de propriedade foram entregues a famílias pernambucanas gratuitamente
O curso será realizado no período de 8 de abril a 3 de junho
No total, programa de regularização fundiária coordenado pelo TJPE já entregou quase 5,4 mil documentos gratuitamente desde 2019