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Conteúdo com marcador direito constitucional .

Servidor do TJPE analisa ativismo judicial em livro

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Thulio Araújo está lotado na comarca de São José do Egito e escreveu a obra, adaptando uma pesquisa realizada em curso de Pós-graduação em Direito Constitucional   Tem sido classificado...
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Palestra sobre “Novos Temas do Processo Constitucional” é promovida pelo TRF5

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O Núcleo Seccional de Pernambuco da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe promove, no próximo dia 26 de abril, palestra sobre “Novos Temas do Processo Constitucional”. Aberto à...
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Infância e Juventude lança documento para facilitar implantação de serviços de acolhimento familiar no estado

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Em Pernambuco, 525 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional
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Integrantes do TJPE participam de congresso em homenagem ao professor Luiz Pinto Ferreira

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Evento ocorre em 9 e 10 de novembro
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CEJ debate composição política do Judiciário na Esmape

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O evento foi prestigiado por magistrados, juízes, servidores e estudantes de direito
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Prefeito de Bom Conselho, Dannilo Cavalcante Vieira, responderá por crime de homicídio em Vara do Júri de João Pessoa

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Acusado pode recorrer na Seção Criminal do TJPE
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