Últimas Notícias

Conteúdo com marcador decisão judicial .

Quarta Câmara Criminal do TJPE mantém condenação de homem que perseguia ex-companheira

825 Visualizações
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem pelos crimes de perseguição (stalking), de violência psicológica contra a...
tjpe 4ª quarta criminal medida protetiva decisão judicial apelação stalking violência psicológica contra a mulher descumprimento de medida protetiva

16ª Vara Cível da Capital limita cobrança de nove instituições credoras a 35% do salário líquido de cliente superendividado até apresentação de novo plano de pagamento

1154 Visualizações
Em decisão liminar, a 16ª Vara Cível da Capital - Seção A do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu, no início do mês de abril, o pedido tutela de urgência para suspender os descontos...
tjpe código de defesa do consumidor superendividamento empréstimo consignado decisão judicial margem consignável tutela de urgência 16ª vara cível da capital lei do superendividamento

Candidata aprovada em 2º lugar no cargo de psicóloga obtém direito à nomeação no município de Tabira

4826 Visualizações
  A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceu, de forma unânime, o direito líquido e certo de nomeação para uma candidata aprovada em 2º lugar no...
tjpe concurso público stf acórdão tabira psicologia decisão judicial quarta câmara de direito público tema de repercussão geral 161

Operadoras de telefone móvel são condenadas por realizarem portabilidade de número sem autorização do consumidor

8822 Visualizações
  A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve condenação de duas operadoras de telefonia móvel por terem realizado a portabilidade de um número de celular sem...
tjpe acórdão sentença decisão judicial apelação portabilidade operadoras de telefonia 5ª camara civel

Presidência do TJPE determina retorno do pagamento de diferencial de alíquotas de ICMS referente ao comércio eletrônico em decisão liminar concedida ao estado de Pernambuco

3976 Visualizações
O gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu liminar ao estado de Pernambuco, determinando que seis empresas voltem a realizar o pagamento de diferencial de...
tjpe estado de pernambuco decisão judicial icms difal comércio eletrônico difal-icms

Empresa do ramo de bebidas é condenada por uso indevido da marca Sidra Cereser

5065 Visualizações
A empresa L&M Indústrias LTDA está proibida de comercializar o produto "Sidra Golden" em garrafas identificadas com a marca “Cereser" e ainda pagará indenização no valor de R$ 10 mil a título...
decisão judicial uso indevido de marca sidra cereser 2ª vara cível de igarassu 2ª câmara cível dano moral presumido jurisprudência do stj

Decisão liminar do TJPE determina que Sinpol e seus filiados se abstenham de realizar paralisação da Polícia Civil de Pernambuco

6780 Visualizações
  Decisão liminar de urgência do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol) e seus filiados se...
tjpe greve polícia civil órgão especial estado de pernambuco jurisprudência do stf decisão judicial sinpol