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Nesta quarta-feira (17/8), entrou em vigor novo Ato Conjunto 27/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco, o qual altera o...
Nesta quarta-feira (9/2), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato Conjunto nº 04/2022 que mantém suspensos o atendimento presencial e as audiências presenciais até o dia...
A medida considera o aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado, bem como o surto viral de gripe, especialmente da Influenza –H3N2
Nesta terça-feira (22/6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato Conjunto nº 24/2021 que retoma, a partir de 6 de julho, o curso dos prazos dos processos físicos em trâmite nas...
A normativa suspende, no período de 18 de março a 4 de abril, o curso dos prazos de todos os processos físicos e eletrônicos, em trâmite nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus,...
Com a publicação deste Ato, o TJPE retoma as atividades presenciais em todas as Comarcas do Estado.