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Num país que nem sempre valoriza sua própria memória, é fundamental que as instituições busquem celebrar a história, reverenciar seu povo e homenagear as pessoas que ajudaram a construir o...
Por Alexandre Freire Pimentel
Este artigo propõe-se a analisar as repercussões jurídicas do uso de técnicas de inteligência artificial, por de deep fakes,...
Da não incidência do Imposto Causa Mortis e Doação sobre a extinção do usufruto
Jorge Américo Pereira de Lira
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
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Jorge Américo Pereira de Lira
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco ajuizou mais de uma centena de ações civis públicas contra o município do Recife, buscando a nomeação de professores do Atendimento Escolar Especializado...
Texto do servidor Carlos Jar foi publicado na coluna “CPC nos Tribunais” do portal Jota
Na terça-feira (8/02), em julgamento de mérito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 16553-79.2019.8.17.9000, da relatoria do Des. Fernando Eduardo Ferreira, a Seção Cível...
O presente ensaio tem como objetivo realizar breves apontamentos sobre a inadequação da via estreita do Habeas Data (
De forma recorrente, o Poder Judiciário vem se deparando com pedidos de cumprimento de sentença visando à satisfação do valor da multa cominatória prevista no art. 537 do NCPC devida em razão do...
Aplicação do regime jurídico tributário à taxa judiciária e às custas processuais devidas ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco
Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
A propósito de recente caso noticiado pela mídia e redes sociais, pelo que se noticia, um casal adotante cumpriu os trâmites processuais, estando legalmente...
Ednalda Barbosa
A comemoração dos 80 anos do Serviço Social no Brasil tem um significado especial para nós, assistentes...
Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
É inegável existir a imagem de uma Justiça lenta. Isso é meia verdade. Caso típico de copo com água até a metade. Para uns, meio cheio; para outros, meio vazio.
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O tempo e as obrigações nos afastam das pessoas que nos são muito queridas mas as lembranças e o liame de amizade, admiração e respeito são marcas que carregamos quando nos encontramos no caminho...
Jones Figueirêdo Alves
Não será apenas o coronavírus com a sua síndrome de insuficiência respiratória. A humanidade não consegue respirar, na asfixia mecânica de George Floyd, sufocada por...
Jones Figueirêdo Alves
Há de se pensar sobre os problemas do próximo futuro incógnito, a exigir a construção de um sistema normativo suficiente ao controle jurídico de muitas novas realidades que...
Jones Figueiredo Alves
O Pacto Global das Nações Unidas discute como proteger os mais vulneráveis diante da crise de direitos humanos provocada pelo Covid19, antes entendida somente...
Jones Figueirêdo Alves
Tem sido afirmado que a morte é um tema que nos ocupa uma vida inteira, porque sempre se tenta entendê-la embora todos a saibamos inevitável. Menciona Voltaire que “a...